Dourados
19/05/2014 15h00
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discute nesta terça-feira (20), Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2007, que fixa percentuais mínimos de uso de papel reciclado nacional em livros didáticos distribuídos pelo governo.
O projeto, apresentado em 2007 pelo então senador Renato Casagrande (PSB-ES), começou a ser discutido na comissão na semana passada e será votado em caráter terminativo.
A intenção da proposta, já aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é gerar mais mercado para uma matéria-prima ecologicamente correta, o papel reciclado, ao mesmo tempo em que contribui para a educação ambiental e de consumo dos estudantes.
Pelo texto aprovado na CMA a ser votado na CE, os livros têm de conter papel com fibras não recicladas, de origem nacional, com certificação florestal outorgada por terceira parte independente, acreditada em pelo menos um dos sistemas de certificação reconhecidos internacionalmente e no Brasil, em proporção de, no máximo, 80%; e conter papel de origem nacional, com 20%, no mínimo, de fibras originárias de material reciclado dos tipos pré-consumo e pós-consumo.
Relator ad hoc da matéria na CE, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu a aprovação do projeto com apenas emendas de ajustes na redação.
Outra proposta que teve a discussão iniciada na semana passada foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2012, que confere ao município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos. O projeto é de autoria do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).
De acordo com dados do Euromonitor International, o Brasil é o terceiro maior mercado consumidor de produtos cosméticos do mundo.
O setor vem crescendo no país desde 2009 e teria, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), um grande mercado interno ainda não plenamente explorado, que ainda pode crescer até 20% ao ano. Neste setor promissor, a cidade de Nova Iguaçu se destaca por ser responsável por 15% de toda a produção nacional de cosméticos.
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), relator ad hoc do projeto na comissão, deu parecer favorável à matéria, que será votada em decisão terminativa.
A reunião da CE está marcada para 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. (Agência Senado)