Dourados
19/05/2014 08h48 - Atualizado em 19/05/2014 08h48
Animais mortos, restos de construção civil e até restos hospitalares são despejados no curso d'água, aponta estudo. MPF aciona Justiça para solucionar dano ambiental
MPF/MS
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para recuperar o Córrego da Onça, curso d'água que atravessa o município de Três Lagoas (MS) e desemboca no Rio Paraná. Segundo investigações, esgoto e lixo sem tratamento adequado são despejados no córrego, que, além de poluído, está em estágio avançado de assoreamento.
Na ação ajuizada, o MPF quer a responsabilização da Prefeitura de Três Lagoas e da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) pelos danos causados ao meio ambiente e à saúde da população.
O Ministério Público busca, ainda, a recuperação da mata ciliar do córrego e a conclusão, em 6 meses, de obra de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, parada há 3 anos, ou, no mesmo prazo, a adoção de medida equivalente para a destinação e o tratamento adequados do esgoto produzido no Município, "comprovando-se que a providência adotada não poluirá o Córrego da Onça ou o Rio Paraná".
Receptáculo de esgoto
A ação proposta pelo Ministério Público apresenta pesquisas realizadas pela Unesp e pela UFMS que confirmam a degradação do Córrego da Onça, considerado "mero receptáculo de esgoto e um lugar próprio para descarte de resíduos sólidos e líquidos de toda uma gama de animais mortos, restos de construção civil e restos hospitalares". De acordo com os pesquisadores, o problema resulta da ocupação humana, despejo de dejetos sem tratamento e ausência de métodos de preservação.
“O Córrego da Onça é reflexo de um descaso com a degradação ambiental, inclusive em perímetro urbano. A maior parte do esgoto é jogado no leito desse córrego, causando mau cheiro e atraindo insetos e doenças para população, além de poluir as águas do córrego que vão em sua foz desembocar no Rio Paraná”, destaca relatório elaborado pelo curso de Geografia da UFMS.
Os estudos apontam, ainda, que a ausência de vegetação ciliar e a realização de obras civis e de pavimentação de vias nos arredores do córrego têm intensificado os problemas ambientais, aumentando os pontos de erosão e o rápido assoreamento do rio.
Recuperação
Para solucionar a questão, além da finalização das obras de ampliação da ETE, a Sanesul deve viabilizar a construção de emissários para conduzir os dejetos até o Rio Paraná – a medida, segundo a empresa, evitaria os danos causados ao Córrego da Onça, que não possui vazão suficiente para o descarte de efluentes. Antes das novas obras, estudo completo deve verificar a eficácia da proposta.
Se aceitos os pedidos o MPF, a empresa de saneamento deve também, em trabalho conjunto com a Prefeitura, elaborar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo a recuperar a mata ciliar e o leito do córrego, no prazo de 6 meses.
Além da obrigação de reparar os prejuízos já causados, Município e Sanesul podem também ser condenados a pagar indenização de R$ 600 mil, por danos materiais e morais coletivos.
