Dourados
21/05/2014 09h09
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões - alta de 14,7% sobre os R$136 bilhões da safra 2013/14 -, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.
A estimativa é que Mato Grosso do Sul, que contratou R$ 7,2 bilhões em 2013, possa receber mais de R$ 8 bilhões em crédito total nesta safra.
O PAP baseia-se no apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural. A notícia não muito positiva é que a taxa média de juros anual subiu 1 ponto percentual.
O plano foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, em Brasília (DF).
O ministro argumentou que a taxa Selic subiu bem mais, ao passar de 7,5% ao ano, em abril de 2013, para os atuais 11% ao ano.
“Quero destacar primeiro algumas reivindicações do setor atendidas nesta proposta. Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores.
Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de Agricultura.
Volume de recursos para safra é 14,7% superior ao liberado pelo Mapa no ano passado mercado”, disse Geller, acrescentando que foram contratados, entre julho do ano passado e abril de 2014, mais de R$ 127 bilhões pelo PAP atual.
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento.
O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
O governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática - como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), proposta em que o governo atua por meio da redução de custos no momento da contratação da apólice, os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores.
Neste ano, ajustes serão feitos no zoneamento agro climatológico, de maneira a torná-lo o mais aderente possível à realidade dos cultivos agrícolas do País.
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc.) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro.
Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência.
Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas.
Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, além dos sistemas de irrigação nas propriedades. (Correio do Estado)