Dourados
21/05/2014 11h08
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou ontem terça-feira (20) projeto de resolução (PRS 9/2014) que cria o Prêmio de Ciência, Tecnologia e Inovação Ministro Renato Archer, destinado a agraciar pessoas e entidades que tenham dado contribuição relevante para o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil.
O projeto, de autoria do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), segue agora para a Comissão Diretora e, em seguida, deve ser votado em Plenário.
O prêmio será conferido anualmente em sessão especial do Senado, a realizar-se em outubro, por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
De acordo com o projeto, o prêmio será conferido nas categorias Ciência, pela contribuição aos avanços no conhecimento científico básico ou aplicado;Tecnologia, pelo desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos ou técnicas; e Inovação, pela criação de novo produto, processo ou serviço com destaque no mercado nacional.
As indicações ao prêmio serão encaminhadas por pessoas físicas ou jurídicas à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, à qual caberá divulgar, anualmente, o regulamento e as normas para inscrição.
Será constituído um conselho específico, composto por cinco membros da CCT e cinco membros da Comissão Senado do Futuro (CSF), ao qual caberá avaliar os currículos e escolher os agraciados.
O relator do projeto, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recomendou, em seu relatório, a substituição do diploma em pergaminho e da medalha de ouro que seriam concedidos aos agraciados pelo Diploma do Mérito Científico e Tecnológico do Senado Federal, o que, segundo ele, torna a premiação "simbólica, mas consistente".
Renato Archer, que dá nome ao prêmio, foi o primeiro ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), permanecendo no cargo entre 1985 e 1987. Foi vice-governador do Maranhão e deputado federal pelo estado por quatro legislaturas.
Nos anos 1950, foi o representante brasileiro na Agência Internacional de Energia Atômica. Em 30 de dezembro de 1968, teve o mandato parlamentar cassado pelo regime militar. Foi também ministro da Previdência e Assistência Social e Presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel).
A Comissão de Educação também aprovou requerimento dos senadores Luiz Henrique, Cristovam Buarque (PDT-DF) e Cyro Miranda (PSDB-GO) para realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão Senado do Futuro na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, com a presença do sociólogo italiano Domenico de Masi, que em seu livro "O futuro chegou: modelos de vida para uma sociedade desorientada" defende a ideia de que a sociedade brasileira pode ser um modelo para o mundo.
O presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda, convocou outra reunião para a próxima terça-feira a partir das 11h para votar, exclusivamente, projetos que tratam da instituição de datas comemorativas e da denominação de locais públicos como rodovias, ferrovias, aeroportos, etc.
Segundo decisão da comissão, será realizada uma vez a cada semestre uma reunião de votação exclusivamente para tratar de projetos com esses objetivos. (Agência Senado)