Dourados
21/05/2014 19h38
Problemas de infraestrutura foram o principal argumento das empresas de telecomunicações para explicar falhas nos serviços de telefonia móvel, em audiência pública realizada ontem terça-feira (20) por três comissões do Senado.
A baixa qualidade da internet nos celulares, preocupação agravada pela proximidade da Copa do Mundo, levou os senadores a insistir na participação dos próprios presidentes das quatro maiores empresas do setor.
Diante das críticas de senadores, que reclamaram de erros nas ligações e de áreas sem cobertura, os presidentes das empresas mencionaram a necessidade de implantar infraestrutura, especialmente mais antenas, o que seria prejudicado pela legislação e pela demora dos licenciamentos ambientais.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, apesar disso, as empresas têm cumprido e até excedido as metas da Anatel para a instalação de antenas de internet 3G e 4G.
O que faz com que o celular possa funcionar bem são antenas. Se não houver antenas em profusão no país, nós temos dificuldades de fazer com que, no deslocamento, as chamadas permaneçam em pé – explicou Levy.
Os empresários ressaltaram a importância de se aprovar o projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012), aprovado no início de 2013 no Senado e que, por ter sofrido alterações na Câmara, deve voltar a ser examinado pelos senadores. A proposta cria normas gerais para acelerar a instalação de antenas no país.
Os presidentes das telefônicas também rebateram as acusações de que as tarifas de telefonia são muito altas no Brasil. Senadores mencionaram estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT), lançado no fim de 2013, indicando que o preço do minuto em ligações para celulares da mesma operadora no país seria um dos mais altos do mundo: US$ 0,71.
Os presidentes das empresas disseram que, na prática, o valor é muito menor, pois a UIT teria se baseado em uma tabela da Anatel, que informa o valor máximo das tarifas.
Segundo as empresas, a entidade não considerou os pacotes promocionais, que indicariam o valor cobrado de fato.
Além disso, os executivos reclamaram da carga tributária no Brasil, que seria, na média, mais do que o dobro da praticada pelo segundo colocado na América Latina, segundo Levy.
O Brasil hoje já pratica R$ 0,15 o preço médio de minuto do celular. O brasileiro gasta em média, pelos dados do IBGE, R$ 19,50 por mês com celular. Significa que, representa, para ele, menos de 1% da sua renda média no consumo do seu celular - disse Levy.
O jornalista Leão Serva, da Folha de São Paulo, defendeu o uso da tabela da Anatel, já que pacotes ilimitados de internet estão sendo cobrados quando o usuário excede os limites. Também é cobrado o tráfego de requisição de uma página na internet, por exemplo, mesmo quando o usuário não consegue acessar aquela página.
Se eles estão sendo cobrados, o preço promocional nem sempre é eterno e, portanto, não pode ser levado em consideração para efeito de comparação permanente dos mercados – argumentou Serva.
Leão Serva disse, também, que a Anatel não está tendo capacidade de fiscalizar o serviço de telefonia móvel. Ele relatou que, na apuração de uma matéria, documentou 115 telefonemas de usuários para a agência, no dia 11 de março, dos quais apenas 10 se completaram e 105 deram ocupado. Além disso, das 10 ligações que se completaram, 8 caíram depois de 1 minuto.
A Anatel anuncia no seu site que, no ano passado, atendeu 7,67 milhões de consumidores. Se isso reflete uma taxa de 1%, isso quer dizer que provavelmente 875 milhões de ligações teriam sido feitas para a Anatel, 2,4 milhões por dia, sem sucesso.
O jornalista também criticou cobranças à parte, como tráfego de dados excedentes, que estariam previstas somente em letras miúdas nos contratos e não sofreriam fiscalização da Anatel.
O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que a agência não fiscaliza a publicidade relacionada à internet, que, integra, segundo ele, a relação da empresa com o usuário.
A Anatel, até por conta do nascimento dela, não regula o serviço de internet. Em geral, eu acho que faz parte do contrato e nós podemos olhar isso com atenção – disse.
Ele ressaltou, porém, que a agência acompanha irregularidades no que diz respeito à velocidade do tráfego de dados.
O que o regulamento estabelece é uma velocidade instantânea de 30% e uma velocidade média de 80%. Algumas empresas têm cumprido e outras não – disse.
Estiveram presentes à audiência o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente, o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, e o presidente da Claro, Carlos Zenteno.
A ausência do presidente da Oi, Zeinal Bava, foi criticada por senadores e por cidadãos que participaram da audiência por meio do Portal e-Cidadania. Bava mandou o diretor Marcos Mesquita como representante.
A audiência foi promovida pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia , Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI). (Agência Senado)