25/05/2014 08h42

Ministro das Comunicações vai debater na terça qualidade do serviço de telefonia móvel

Para dar continuidade ao debate sobre o serviço de telefonia móvel, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, virá ao Senado nesta terça-feira (27), às 10h.

A audiência pública é uma realização conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Na última terça-feira (20), o debate sobre o tema contou a participação dos presidentes das empresas Vivo, TIM e Claro, respectivamente, Antonio Carlos Valente, Rodrigo Abreu, e Carlos Zenteno, além de um representante da OI.

A falta de infraestrutura foi a justificativa alegada por eles para a baixa qualidade do serviço. Segundo os executivos, seria necessário instalar mais antenas e, para isso, mudar a legislação, aprovando o projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012).

Também participaram do debate o jornalista Leão Serva, da Folha de São Paulo, e a promotora do Ministério Público de Sergipe Euza Missano, que criticaram as falhas nos serviços de telefonia móvel e internet e a incapacidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de fiscalizar as operadoras.

O presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que tem fiscalizado as empresas e constatado que algumas não têm cumprido a velocidade de internet normatizada pelo órgão.

Outro fator questionado na audiência foi o alto preço das tarifas pelo serviço de telefonia móvel, indicado por estudo da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Os presidentes das telefônicas rebateram as acusações de que as tarifas são muito altas no Brasil, afirmando que o estudo da UIT se baseou em tabela da Anatel com valor máximo das tarifas.

E o jornalista Leão Serva disse que as promoções não duram para sempre, pois são colocados limites nos planos ilimitados.

As audiências públicas foram requeridas por vários senadores. Entre eles, Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Vital do Rêgo (PMDB-PB). A reunião desta terça-feira será realizada na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. (Agência Senado)