Dourados
28/05/2014 13h18
Ao setor de telecomunicações, a Copa do Mundo deixará como legado a antecipação de investimentos. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em audiência ontem terça-feira (27) no Senado.
Nós antecipamos em pelo menos cinco anos os investimentos que a Telebrás faria para dar suporte ao Plano Nacional de Banda Larga. O serviço de 4G que está sendo implantado vai ser usado pela população nos próximos 15 anos — disse.
O ministro destacou, entre outros, investimentos em redes de fibra ótica de alta qualidade e em sistemas de fiscalização para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do aprendizado tecnológico quanto ao fornecimento de serviços em grandes aglomerações de pessoas.
O Brasil sai melhor preparado em termos de telecomunicações depois desse evento — frisou.
Paulo Bernardo participou de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA), de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Em resposta a Zezé Perrella (PDT-MG), o ministro afirmou que o governo cumpriu os compromissos assumidos com a Fifa de instalação de infraestrutura necessária à transmissão de sinais de áudio e vídeo nas 12 cidades que sediarão jogos e naquelas que hospedarão seleções.
Ele afirmou que estão asseguradas antenas para serviço 2G, 3G e 4G em todos os estádios, mas disse que o serviço de internet poderá ficar lento devido à grande demanda durante os jogos.
Recomendamos a instalação de rede wi-fi, mas seis estádios não aceitaram e deverão enfrentar congestionamentos [no uso da internet] — disse.
Ele explicou que esses estádios cobraram preços mais elevados para permitir a instalação de rede local de internet sem fio, o que impediu acordo com as operadoras.
Para Zezé Perrella e Eduardo Amorim (PSC-SE), a falta de acordo resultará em prejuízos para usuários dos serviços nos estádios, o que justificaria uma intervenção do governo.
Já o ministro avaliou o caso como de negociação comercial entre atores privados, não cabendo ao poder público regular o valor de aluguel de área para disponibilização de rede wi-fi dentro das arenas.
O ministro também respondeu a questionamento dos senadores quanto à baixa qualidade da telefonia móvel. Ao reafirmar que o setor é recordista de reclamações de usuários, Eduardo Amorim disse serem recorrentes problemas como queda de chamadas, falha de sinal e muitas áreas ainda sem cobertura.
O ministro reconheceu que o serviço precisa melhorar, mas apontou avanços que permitiram ao país ter hoje 360 milhões de serviços ativos de telefonia fixa e móvel, internet e TV por assinatura, uma média de dois contratos por pessoa.
Entre dezembro de 2010 e abril de 2014 houve um crescimento de 474% de acessos ativos — acrescentou.
Ao informar que os senadores utilizam serviços da operadora Oi, Waldemir Moka (PMDB-MS) estimou que, a cada 50 chamadas, 40 apresentam problemas.
Ele considera que as empresas disputam a ampliação da rede de clientes sem investimentos na melhoria dos serviços oferecidos.
Não se consegue terminar uma ligação, sendo preciso ligar novamente. Muitas vezes a gente liga e não completa.
Outras vezes ligamos para um número da nossa agenda e ouvimos a mensagem de que o número não existe. Se comparar com o passado, estamos a anos luz, mas se levarmos em conta as ligações, ainda é um grande problema — disse o parlamentar.
Anibal Diniz (PT-AC) concorda e acrescenta que é comum a todos os senadores o problema de interrupções sistemáticas de chamadas feitas por celular.
Waldemir Moka disse não se aplicar, na prática, a informação do ministro de que as operadoras se comprometem a realizar com sucesso 98% de tentativas de ligação. Frente ao questionamento, Paulo Bernardo se comprometeu a solicitar da Anatel um teste público de eficiência de chamadas.
Ele informou que passará a vigorar a partir de julho um conjunto de novas regras definidas pela Anatel, como o fim da cobrança pela segunda ligação para o mesmo número, desde que feita até dois minutos após a queda da chamada original.
É evidente que isso [queda de ligação] é um inconveniente, mas motivo para derrubar a ligação a empresa não vai ter, pois terá que fazer outra ligação de graça — frisou o ministro.
Ainda sobre as novas regras ele destacou o direito dos assinantes de aderir a promoções ofertadas a novos clientes e o serviço de cancelamento automático de contratos.
Sobre a falta de cobertura da telefonia móvel em diversas regiões do país, ele explicou que licitações passadas não exigiam que também os distritos, e não apenas a sede dos municípios, fossem atendidos.
Nas licitações para o serviço 4G, disse, está prevista a oferta obrigatória de acesso a internet e telefonia até 30 quilômetros a partir da borda da área urbana da sede municipal.
Isso atende a grande maioria dos distritos, que fica a menos de 30 quilômetros da cidade. Mas ainda haverá problema em estados como Amazonas e Pará, por exemplo, onde há distritos mais distantes das cidades – observou.
Ele também apontou restrições em legislações municipais como barreira para a ampliação da cobertura. No caso de Porto Alegre, por exemplo, uma solicitação para instalação de antena pode levar até 18 meses para ser atendida. (Agência Senado)