03/06/2014 13h03
Agência Senado
Começou há pouco reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para deliberar sobre 57 itens. Entre eles, está o Projeto de Lei do Senado 96/2014, que estabelece a padronização dos carregadores de celulares.O projeto tem parecer favorável do relator, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), com emendas.
A proposta, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), prevê a padronização dos carregadores já que, com o uso da internet, os celulares se descarregam mais rapidamente e nem sempre os usuários estão com os próprios carregadores de bateria. Pela proposta, apenas os celulares que obedecerem a padronização certificada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão receber o incentivo fiscal do Programa de Inclusão Digital.
Para o relator, o projeto é importante ainda para reduzir a produção de lixo eletrônico. A reunião acontece na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa.