Comissão debate PEC que revoga a contribuição de servidores aposentados

04/06/2014 16h32

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06.

O evento foi proposto pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e João Ananias (PCdoB-CE).

Convidados Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da comissão: - o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca; - um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Margarida Lopes de Araújo; - o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Daro Marcos Piffer; - o presidente do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Guilherme Haubert; - o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Silvia Helena de Alencar Felismino.

A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 9h30. (Agência Cãmara)