06/06/2014 07h50 - Atualizado em 06/06/2014 07h50
Valéria Araújo
A cidade de Dourados debate hoje sobre a instalação do Presídio Feminino no município. O evento acontece a partir das 17h na sede da Associação Comercial e Empresarial de Dourados. Comerciantes, moradores, estudantes e toda a classe política estão mobilizados.
Conforme noticiou o Douradosagora, o principal ponto de debate acontece em relação ao local onde a unidade prisional poderá ser instalada, ou seja, em local residencial na área central, em estrutura onde funciona hoje o Semiaberto, que será transferido para a nova sede, localizada ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa.
Mesmo com a atual Lei de Uso do Solo de Dourados não permitindo a instalação de presídio na área central, moradores temem que o Estado conclua a intenção. O município já está encaminhando novo projeto para que a área de proibição contemple todo o perímetro urbano, longe das residências.
De acordo com o presidente da Aced, Antônio Nogueira, a intenção de instalar o presídio no centro da cidade foi confirmada pelo Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini. Segundo ele, se concretizada a ideia, detentas das cidades de Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, Jateí e Rio Brilhante serão transferidas para Dourados, que se tornaria unidade de referência. Hoje o município não conta com o serviço e presas daqui são encaminhadas para Jateí.
Conforme Nogueira, o debate é importante porque a instalação do presídio divide opiniões. Conforme ele, se por um lado, moradores acreditam que a instalação do presídio não influencia na segurança de quem mora ao lado, por outro, gera indignação por aqueles que defendem que local de presídio é fora do perímetro urbano, longe das áreas residenciais para dar segurança aos moradores e estrutura para que as detentas possam se ressocializar. “Não é uma questão de se instalar na área central. Somos contra a instalação do presídio em qualquer área residencial”, destaca.
Segundo ele, a área e a estrutura do prédio são inadequadas para receberem uma unidade prisional. “Ali não tem espaço suficiente para que as detentas possam se ressocializar, além de não garantir segurança para os moradores, que vão sofrer com todos os problemas inerentes a um presídio”, acrescenta.
Na última sexta-feira, nas redes sociais, o deputado federal Geraldo Resende declarou ser contra a instalação do presídio na área residencial. Ele lembrou que quando o Semiaberto foi instalado no centro, a população já se manifestou contra e teve do Governo naquela época a garantia de que o funcionamento do presídio seria em caráter provisório.
“Para buscar uma solução ao impasse, corri atrás de investimentos que custearam a construção do novo Semiaberto em área apropriada. Agora que solucionada esta questão, é inaceitável que se cometa mais uma vez o mesmo erro. Antes de ser o Semiaberto aquela estrutura abrigava um colégio. Se transformou uma escola num presídio, quando se deveria ter feito ao contrário”, destaca.
O coordenador do Comitê de Defesa Popular, entidade que envolve outras 20 em Dourados, também se manifestou contrário a instalação do Presidio na área central. Segundo ele, o Estado poderia construir essa estrutura em lugar afastado, a exemplo da Phac. “Vejo aquela estrutura no centro como totalmente inadequada para receber um presídio. Isto exige espaço e distância da população que mora lá perto. Os moradores se sentem inseguros dentro da própria casa. É diferente de uma casa de recuperação, por exemplo. Estamos falando de um presídio. Vamos acompanhar o caso”, enfatiza.
O Douradosagora tentou contato na tarde de quarta-feira com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Estado, mas não obteve sucesso. No entanto em recentes entrevistas a este matutino autoridades ligadas a segurança pública ressaltaram a intenção do Estado em construir o Presídio Feminino local.