14/06/2014 12h22

OIT: Bolsa Família ajuda a combater trabalho infantil

Relatório mundial cita que programa de transferência de renda contribui para enfrentamento da violação de direitos das crianças.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou neste mês, o Relatório Mundial sobre Proteção Social 2014/2015 - Construindo a recuperação econômica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social. O documento destaca que programas de transferências de renda contribuem para o enfrentamento ao trabalho infantil.

O Bolsa Família é citado como o maior programa de transferência de renda em termos absolutos e a publicação também cita que o Brasil ampliou sua cobertura ao incluir mais categorias de beneficiários, implantando a estratégia de busca ativa para localizar e cadastrar as famílias extremamente pobres.

Segundo a OIT, ao vincularem o recebimento de benefício financeiro à frequência escolar, por exemplo, os programas de transferência de renda apoiaram a inclusão social e o combate ao trabalho infantil. “Muitos programas têm um efeito relevante na promoção de matrículas escolares e assiduidade escolar

Reduções no trabalho infantil são mais evidentes onde os benefícios financeiros são integrados com elementos adicionais como os programas de ensino integral, existentes no Brasil.”

Divulgado pela OIT Genebra, o relatório fornece uma visão geral da organização dos sistemas de proteção social, da sua abrangência e dos seus benefícios, além dos gastos públicos em segurança social.

Ele também analisa as tendências e políticas mais recentes e os impactos negativos das medidas de consolidação e ajustamento fiscal e chama atenção para a expansão da proteção social em busca do desenvolvimento inclusivo e da justiça social. (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)