Dourados
16/06/2014 06h57 - Atualizado em 16/06/2014 06h57
União não aceitou contra laudo de produtores e donos de áreas na Terra Buriti rejeitaram oferta de R$ 80 milhões por suas propriedades
Elvio Lopes/De Campo Grande
A reunião realizada na sexta-feira, no Ministério da Justiça, em Brasília, entre produtores rurais donos de 15 mil hectares reivindicados por comunidades indígenas da Terra Buriti, índios e representantes do governo federal para definir a indenização pelas áreas invadidas, terminou sem acordo, com a recusa da União de aceitar o contra laudo produzido pelos ruralistas que avaliou as áreas em R$ 124 milhões e a rejeição dos produtores pela proposta governamental, de pagar R$ 80 milhões pelas 31 propriedades em litígio.
Com as negociações frustradas, o impasse continua, pois os produtores rurais concordaram com as propostas iniciais do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em suas visitas à Capital no ano passado, de buscar um acordo para encerrar as ações que tramitam na Justiça e que deram ganho de causa aos ruralistas, inclusive com reintegração de posse da primeira fazenda invadida pelos índios, em 30 de maio do ano passado e cuja ação policial resultou na tragédia da morte do líder indígena terna Oziel Gabriel.
Diante do impasse, a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), emitiu, no sábado, um comunicado oficial de repúdio sobre o desfecho da reunião entre representantes dos produtores rurais da região de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que definiria os valores a serem pagos aos donos das áreas invadidas e que terminou sem acordo.
“O resultado dessa reunião estarrece o setor produtivo e mostra – mais uma vez o descaso da União para com a questão séria e delicada dos conflitos gerados pelas invasões a propriedades privadas no Brasil. A postergação do final das negociações para depois do início da Copa do Mundo – ultrapassando o prazo estabelecido pelo Governo Federal - foi uma manobra premeditada para desviar o foco e um desrespeito aos produtores, cidadãos brasileiros, que vivem a violência de terem suas propriedades invadidas e a insegurança da constante ameaça de novas invasões”, afirma a nota.
Segundo a nota da Famasul, os proprietários da área vizinha à Terra Buriti, reivindicada pela comunidade indígena para expansão de sua aldeia, cumpriram etapa prevista no modelo de negociação estabelecido pelo Ministério da Justiça, contratando uma assessoria técnica para identificar o valor venal das propriedades envolvidas. E, atendendo solicitação do ministério, os produtores apresentaram um contra laudo com documentos e avaliações detalhadas das propriedades, corrigindo a superficialidade e imprecisão da avaliação apresentada anteriormente pelo Incra e Funai.
A Famasul lembra a reunião realizada na quarta-feira da semana passada (11/06), em que representantes da Funai e do Incra solicitaram um novo encontro para sexta-feira, depois do início da Copa do Mundo com o objetivo de tratar dos detalhes do fechamento da negociação e, “surpreendentemente, os representantes do Governo Federal não acolheram o contra laudo apresentado alegando ser uma avaliação de empresa privada”, ressalta a nota.
Segundo a Famasul, “é inadmissível que os representantes do Governo Federal recusem um documento que o próprio Ministério da Justiça recomendou e que demandou tempo, esforço e recursos para ser elaborado”, destaca a nota oficial de repúdio.
A entidade explica que, confiantes do fechamento do acordo - ainda que o valor apontado no laudo não atendesse ao valor de mercado das propriedades levantado inicialmente - os produtores não contavam com a manobra calculada dos órgãos do Governo Federal, demonstrando a falta de seriedade na condução das negociações e a ausência de vontade política de encontrar uma solução que seja justa para todos.
A elaboração de um contra laudo foi sugerido em reunião entre produtores, governador André Puccinelli e o assessor técnico do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, em fevereiro do ano passado, uma vez que laudos oficiais do Incra e Funai apresentaram algumas propriedades na área Buriti, localizadas a mais de 900 metros de altitude, como passíveis de alagamentos, o que reduziria seu valor venal.
O contra laudo foi realizado com a finalidade de corrigir distorções nos laudos oficiais e provar tecnicamente os erros nos levantamentos do Incra e Funai. O prazo para apresentação do contra laudo foi estabelecido para o início de abril passado e entregue em Brasília pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, para avaliação do governo federal.
O pecuarista Ricardo Bacha, proprietário da Fazenda Buriti, a primeira invadida e que teve sua sede incendiada e destruída pelos índios, participou da reunião e explicou que o governo federal pretende procurar os proprietários das áreas em litígio para propor outra reunião e discutir novas propostas para colocar fim ao impasse.
