PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

17/06/2014 10h26

O Brasil pode passar ter deputados com idade a partir de 18 anos. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem parecer favorável do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). O texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos.

Como justificativa, o autor afirma que a ampliação progressiva do número de cidadãos aptos a participar do processo eleitoral é uma tendência das democracias.

Com a proposta, Flexa Ribeiro diz que poderá levar a juventude a ter mais responsabilidade com o processo eleitoral. Para ele, as eleições com candidaturas de jovens fortaleçarão a cultura política e a democracia.

Para o relator, a proposta é oportuna. Cícero Lucena afirma que, na era da informação, os jovens têm muito mais esclarecimento e maturidade do que há algumas décadas.

“Vale frisar que nossa juventude deve participar da política não apenas nas manifestações das ruas e nas redes sociais da internet, mas também de forma direta, por meio da possibilidade de eleição para os cargos de deputado”, defende Cícero.

O relator também argumenta que o novo Código Civil reduziu de 21 para 18 anos a maioridade, o que permite que com essa idade o cidadão exerça o cargo de vereador. Para ele, não há razão para não permitir que exerça também o cargo de deputado.

Se aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para o Plenário, onde terá votação em dois turnos. De lá o texto vai à Câmara. (Agência Senado)