Dourados
25/06/2014 13h27
Além da medida, governo brasileiro oficializou nesta terça (24) nova alíquota para importar bens de informática e telecomunicação.
Os governos do Brasil e da Argentina formalizaram a criação de uma comissão mista visando o Programa de Trabalho Brasil - Argentina sobre Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na área de Tecnologias da Informação e Comunicação 2013 – 2015.
O grupo será responsável por avaliar e coordenar a implementação do projeto; definir a orientação estratégica e as áreas de cooperação a serem contempladas nas chamadas conjuntas relacionadas à iniciativa e supervisionar o andamento do Programa de Trabalho.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União de ontem terça-feira (24), por meio da Portaria nº 641, a comissão será composta por:
Titular: Virgilio Augusto Fernandes Almeida, Subsecretário de Políticas de Informática do MCTI Suplente: Hamilton José Mendes da Silva, Coordenador de Articulação Regional - SEPIN/MCTI Representantes do Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos; Suplente: Alexandre Scudiere Fontenele, Chefe, Interino, da Divisão da Sociedade da Informação.
Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Titular: Silmary de Jesus Gonçalves Alvim; Suplente: Alexandre Guilherme Motta Sarmento, da Coordenação de Países em Desenvolvimento
Representantes da Academia Titular: Professor Doutor Guido Costa Souza de Araújo, da Universidade de Campinas (UNICAMP);
Suplente: Professor Doutor Luigi Carro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Imposto de Importação
Na mesma edição do Diário Oficial da União, foram alteradas para 2% as alíquotas do Imposto de Importação referentes a bens de informática e telecomunicação, na condição de ex-tarifários.
A medida, oficializada por meio da Resolução nº 43 (parte 1 e parte 2), tem validade até 31 de dezembro de 2015 e abrange equipamentos como: impressoras e unidades de controle e sistema de gerenciamento automático de trem, entre outros. (Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional)