07/07/2014 07h20 - Atualizado em 07/07/2014 07h20

MS lidera reclamações sobre telefonia móvel

CPI apura queixas feitas pelos consumidores e busca solução junto às empresas responsáveis

Da redação

Mato Grosso do Sul é o estado campeão em reclamações sobre os serviços de telefonia móvel prestados pelas operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, aponta André David Medeiros, titular da 25ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, presidida pelo deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), tem por finalidade apurar as denúncias feitas pelos consumidores. Segundo Medeiros, o Estado tem o segundo maior número de celular por habitante do país, com 1,14 aparelhos por pessoa. “Os dados de 2013 da própria Anatel informam que o Estado é campeão em reclamações. O serviço atinge 85% da nossa população”, disse.

Apesar da abrangência, a qualidade dos serviços não tem sido a esperada e logo na primeira audiência, realizada terça-feira (1), a CPI constatou ‘flagrante’ desrespeito as leis. “Vendem o produto, mas não entregam a tecnologia, se isso não mudar, vamos ingressar com ação judicial para impedir vendas de novas linhas”, disse Trad. O presidente da CPI vai acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para exigir das empresas a ampliação de tecnologias a fim de garantir a qualidade do serviço. De 2011, até maio de 2014, aproximadamente 20 mil pessoas procuraram os órgãos de defesa do consumidor para registrarem queixas. Só no ano passado foram 5.525 reclamações.

Na maioria dos casos, os consumidores relatam que as ligações caem no meio da conversa, os famosos apagões, deficiência dos call centers e cobranças indevidas, afirma o superintendente do Procon, Alexandre Monteiro Resende. “E a Anatel, que existe para fiscalizar as empresas, não cumpre seu papel”, alega.

Para ele, a ação judicial sugerida por Trad pode ser a saída, já que mesmo que diante de tantas reclamações, a Anatel considera que as empresas citadas cumprem com suas metas. Mas antes de acionar a Justiça, a CPI pretende ouvir as prestadoras de telefonia móvel, dia 9, e a Anatel, dia 17.

Adiamento

As operadoras em questão, Vivo, Claro, Tim e Oi alegam tempo ‘exíguo’, por causa dos jogos da Copa do Mundo, e pedem que a audiência do próximo dia 9 seja adiada para o dia 17. Entretanto, o presidente da CPI, está decidido a mantê-la. “Temos pressa em melhorar a qualidade do serviço. Se conseguiram anexar rapidamente as assinaturas, vão conseguir comparecer à reunião”, avaliou.

Segundo ele, dia 30 de junho representantes da Claro e OI receberam em mãos ofício para comparecer à oitiva. No dia seguinte (1), a Vivo e a TIM foram comunicadas. Até o momento, já foram realizadas duas oitivas, a primeira na terça e outra na quinta-feira (3). Além de Marquinhos, são titulares da comissão os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Monteiro (PSDB), Cabo Almi (PT) e Carlos Marun (PMDB). A expectativa é que os próximos encontros levem as partes a um acordo que beneficie o consumidor.