Dourados
08/07/2014 08h06 - Atualizado em 08/07/2014 08h06
As audiências públicas que investigam o porquê das inúmeras quedas em ligações de telefones celulares em Mato Grosso do Sul, entre outros problemas nos serviços, continuam nesta semana em Campo Grande.
Amanhã, dia 9 de julho, às 14h, serão ouvidas as empresas Vivo, Embratel, Claro, OI e TIM. Elas tentaram reagendar as oitivas para o próximo dia 17, quando participa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão federal responsável pela regulamentação da telefonia, alegando tempo “exíguo” e os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol.
O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura as inúmeras denúncias feitas por consumidores, fez questão de manter a data. Representantes do MPF (Ministério Público Federal) também serão ouvidos nesta ocasião.
Ao todo, seis audiências foram marcadas. Além destas dos dias 9 e 17, já houveram reuniões nos dias 1º e 3 de julho, e que contaram com a presença de representantes do MPE (Ministério Público Estadual), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública e do Procon (Órgão de Defesa do Consumidor).
No dia 15 acontece a última das oitivas, quando ficam frente à frente integrantes da GVT e os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Márcio Monteiro (PSDB), Cabo Almi (PT) e Carlos Marun (PMDB), que além de Trad, também compõem a CPI.
O objetivo é tentar encontrar uma solução para os problemas na telefonia móvel do estado. “Queremos saber mais queixas dos consumidores e as providências que já foram tomadas. [...] precisamos saber o que está acontecendo de errado, já que o setor da telefonia lidera a lista de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor”, comentou Trad.
O plano da comissão, segundo ele, é descobrir os motivos dos sinais fracos, se há redes suficientes, as causas da dificuldade de aparelhos atingirem os sinais e o investimento realizado no Estado. Também é foco acabar com a norma que prevê prazo de validade dos créditos em ligações.
“Queremos saber da agência reguladora o plano de metas e, das empresas, o número de antenas que existem no Estado, a estrutura técnica, enfim, se os envolvidos cumprem com sua parte, porque, o que vemos nas ruas é cobrança das faturas, sem o devido retorno”, disse Marquinhos.
Desrespeito
A CPI, logo na primeira audiência, constatou flagrante ‘desrespeito’ junto ao consumidor sul-mato-grossense. Segundo divulgado pelo jornal O PROGRESSO, o estado lidera o ranking nacional de reclamações do setor.
Por estes motivos, a CPI tenta entrar em acordo com as empresas fornecedoras de telefonia móvel, para que haja melhorias.
O objetivo é firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), caso contrário, os deputados pretendem acionar a Justiça e em último caso, solicitar interrupção dos serviços.
