09/07/2014 08h10 - Atualizado em 09/07/2014 08h10

Privilégios do cargo engordam lista de candidatos à AL

TRE aponta que 396 candidatos a deputado estadual registraram candidatura em MS

Willams Araújo

As 24 cadeiras da Assembleia Legislativa são as mais cobiçadas na campanha eleitoral deste ano em relação aos demais cargos eletivos em disputa em Mato Grosso do Sul, onde 396 candidatos a deputado estadual se inscreveram no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral).

O número é surpreendente se levado em conta os 552 pedidos de registro de candidaturas para as eleições de 2014.

A leitura que se faz, conforme analistas, é que o recorde de candidaturas deve-se aos privilégios que o Poder Legislativo reserva aos representantes do povo, com direito a subsídios invejáveis e ajuda de custo para manutenção dos gabinetes, a exemplo do que ocorre no Congresso Nacional. Embora a Mesa Diretora da Assembleia não tenha costume de revelar o valor dos subsídios, a remuneração de um deputado estadual hoje deveria ser de R$ 20 mil mensais, fora a verba de gabinete, correspondente a 75% dos vencimentos de um deputado federal, como determina a Constituição Federal.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que mais da metade das assembleias legislativas do País paga cinco remunerações por ano aos parlamentares.

Conforme o estudo, os salários extras são pagos atualmente aos deputados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Contudo, nem esses privilégios foram suficientes para que seis dos 24 parlamentares sul-mato-grossenses tentassem mais uma reeleição: dois resolveram concorrer à Câmara dos Deputados (Marcio Monteiro-PSDB e Carlos Marun PMDB); Londres Machado (PR) é candidato a vice na chapa de Delcídio do Amaral (PT) e três desistiram (Jerson Domingos-PMDB, Antonio Carlos Arroyo-PR e Dione Hashioka-PSDB).

Entre os interessados na disputa por uma das vagas, há vereadores, como Tereza Name (PSD), de Campo Grande; ex-prefeitos, como é o caso de Dirceu Lanzarini (PR), de Amambai; ex-secretários de Estado e diretores de órgãos públicos, a exemplo de José Carlos Barbosa (PSB), ex-diretor da Sanesul, etc.

O cargo é tão atraente que vários dos atuais vereadores da Capital resolveram mergulhar na campanha para deputado estadual, casos de Grazielle Machado (PR), Alceu Bueno (PSL), Paulo Siufi (PMDB), Vanderley Cabeludo (PMDB) e Edson Shimabukuro ‘My Body’ (PTB),

Outros cargos

De acordo com o TRE, com os 552 pedidos de candidaturas, registrou-se um aumento de 210 registros em relação as eleições de 2010. No total, foram registrados 6 candidatos a governador e vice; 6 candidatos ao cargo de senador, com 2 suplentes cada; 126 candidatos para deputado federal; e 396 candidatos a deputado estadual. Os editais com a lista de pedidos foram publicados na segunda-feira no Diário de Justiça Eleitoral.

Candidatos, partidos, coligações ou o Ministério Público Eleitoral têm cinco dias para solicitar a impugnação do pedido de registro que não atenda aos requisitos exigidos pela Constituição e legislação eleitoral para o cargo eletivo.

Há ainda o prazo de dois dias para o próprio candidato requerer o seu registro, se o partido ou coligação não efetuou o pedido, desde que escolhido em convenção.

O TRE disponibilizou em seu site um sistema para consulta de candidaturas, o DivulgaCand, que permite também consultar a situação do pedido de registro do candidato e pesquisar informações repassadas à Justiça Eleitoral, como a declaração de bens do candidato, consulta a certidões criminais e previsão de gastos de campanha.