Adiadas votações de bolsa universitária e federalização do ensino básico

16/07/2014 08h44

Falta de acordo adiou a votação de dois projetos em pauta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O primeiro deles (PLS 214/2010) foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e institui o Programa de Bolsa de Permanência Universitária. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O próprio Randolfe solicitou a retirada do projeto de pauta. A iniciativa pretende ajudar estudantes que trabalham ou fazem estágio a custear seus estudos. A bolsa de permanência universitária seria usada para pagamento de mensalidade escolar, moradia, alimentação e compra de livros e material didático.

Plebiscito

O adiamento de votação também alcançou o projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece a realização de plebiscito nacional sobre a federalização da educação básica. A exemplo do PLS 214/2010, Randolfe também recomendou a aprovação da proposta.

Quase 80% dos municípios do país não pagam piso unificado para os professores. Voto a favor (do plebiscito) para que o povo decida se é contra ou a favor da federalização da educação básica – observou Randolfe durante a leitura do parecer.

Apesar de estar convencido de que um plebiscito como este “não será feito antes da próxima Copa (2018)”, Cristovam defendia a aprovação do projeto, que ainda será examinado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O que está em discussão aqui não é a data (o PDS 460/2013 previa o plebiscito junto com as eleições de 2014), mas se é conveniente ou não consultar o povo sobre quem é o responsável pelas crianças brasileiras – ponderou Cristovam.

Pedido de vista da matéria foi apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), que disse ainda não ter opinião formada sobre o assunto.

Não me manifesto a favor ou contra o plebiscito, mas acho temerário fazer um plebiscito sem um debate profundo sobre isso (federalização) – justificou Ana Rita. (Agência Senado)