17/07/2014 18h00
O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 67,27 milhões para a realização de cirurgias eletivas, em todo o país.
São cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.
Ao todo, 285 municípios de 22 estados contarão com um reforço financeiro do governo federal para atender a população.
A Portaria 1.467, que estabelece o recurso, foi publicada na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União e já está em vigor.
Do total, R$ 24,68 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata.
Outros R$ 11,95 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia.
Além disso, R$ 30,63 milhões serão destinados ao Componente III - procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região.
A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, explicou que o repasse vai contribuir para ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera para a realização do procedimento.
“Com o repasse desses recursos, estamos proporcionando uma melhor qualidade de vida às pessoas que esperam por esses procedimentos”, ressaltou o ministro.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2013, foram realizadas mais de 2,2 milhões de cirurgias eletivas no país, ao custo de R$ 1,2 bilhão.
Deste valor, R$ 712,7 milhões foram transferidos para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios e R$ 498 milhões por meio do FAEC.
R$ 187 mil
R$ 1,4 milhões
R$ 2,2 milhões
R$ 5,6 milhões
R$ 1,3 milhões
R$ 989,5 mil
R$ 1,5 milhão
R$ 300 mil
R$ 151 mil
R$ 2,5 milhões
R$ 208,8 mil
R$ 621,2 mil
R$ 160,6 mil
R$ 7,6 milhões
R$ 466 mil
R$ 11,6 milhões
R$ 3,6 milhões
R$ 11,9 milhões
R$ 1,8 milhões
R$ 7,7 milhões
R$ 4 milhões
(Agência Saúde)