Dourados
18/07/2014 09h24
Participantes de debate na Câmara dos Deputados ressaltaram que é preciso reforçar as políticas públicas de saúde e combater o preconceito contra pessoas com hanseníase, tuberculose, malária e outras enfermidades que normalmente atingem as camadas mais pobres da população.
Arthur Custódio afirmou que não se pode repetir a política dos anos 80 de isolar as pessoas com hanseníase.
A necessidade de reparação de danos aos portadores de doenças evitáveis – moléstias endêmicas vinculadas à pobreza – e de continuidade de políticas públicas de saúde foram destacadas em audiência realizada na quarta-feira (16) pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
O debate priorizou a necessidade de investir no tratamento preventivo e de acabar com o preconceito e a violência contra os doentes – muitos são afastados de suas famílias ainda na infância e isolados em abrigos.
Em sua exposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “as doenças evitáveis carregam algo que é muito evitável – o preconceito”.
A presença de doenças endêmicas nos países em desenvolvimento, segundo a deputada, está vinculada ao paradigma da “Casa Grande e Senzala”, pelo qual “os pobres e doentes devem viver reclusos e sem vínculos familiares”. “A correção das injustiças cometidas é um direito das crianças afastadas de seus pais”, complementa.
Para o representante do Movimento para Reintegração de Pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), Arthur Custódio, apesar do avanço da medicina pública, o Brasil é o segundo país com o maior número de casos da doença. Para combater a hanseníase, “é necessário não repetir a política de isolamento de doentes predominante na década de 1980”, afirma.
O sistema de saúde deve considerar a distribuição geográfica desigual da doença “e priorizar ações preventivas nos municípios mais atingidos das regiões Nordeste e Norte”, disse.
Conforme Magda Levantezi, do Ministério da Saúde, a doença tem altos índices na população infantil – foram registrados cerca de 2.500 casos em 2013.
Para ela, uma das formas de enfrentar esse problema é por meio de campanhas nacionais de detecção da doença em escolas dos municípios mais afetados. Atualmente, essa iniciativa reúne 25 estados e 89% das escolas.
O coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, afirmou que o sistema de saúde deve priorizar ações conjuntas entre o Exército, a Justiça e o Ministério das Cidades.
Para ele, “as políticas de saúde não podem erradicar doenças que requerem abordagem multissetorial, por envolver presidiários, índios e moradores de rua”.
O representante da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Cleudson Nery, elogiou o avanço do País no combate à malária – em dez anos, os casos diminuíram em 50% e concentram-se unicamente na região amazônica.
O controle da doença de Chagas também tem sido um sucesso – eram 150 mil casos nos anos 1970, e atualmente são cerca de 200. O combate da doença de Chagas “deve priorizar as mulheres em idade fértil, para evitar a transmissão para filhos”, afirma Nery.
Já a leishmaniose atinge majoritariamente a periferia das cidades – mais de 23 mil casos por ano. Para Nery, essa situação é explicada pela resistência ao tratamento e pela defasagem dos medicamentos.
Os representantes da sociedade civil presentes na audiência reivindicaram um pedido de desculpas do Estado pelos erros históricos das politicas de combate às doenças endêmicas.
A moção de apoio à reparação de danos apresentada ao término do debate será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff.
Para o deputado Antonio Brito (PTB-BA), que solicitou a audiência – juntamente com os deputados Benedita da Silva (PT-RJ) e Nilmário Miranda (PT-MG) –, é urgente que a reparação seja estendida aos filhos de doentes que nasceram nas colônias. (Agência Câmara Notícias)