18/07/2014 08h20 - Atualizado em 18/07/2014 08h20

Justiça Itinerante derruba 95% das demandas reprimidas em MS

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) divulgou ontem o relatório dos trabalhos da Justiça Itinerante e Comunitária da comarca da Capital referentes ao primeiro semestre deste ano. A 8ª Vara do Juizado Especial apresentou uma estatística completa com números interessantes, que revelam o perfil de cada bairro atendido e, principalmente, que o número de acordos é muito positivo.

Segundo a assessoria do TJMS, nos seis primeiros meses de 2014 a Justiça Itinerante realizou quase 19 mil atendimentos e orientações jurídicas diversas nos bairros da cidade. Neste período foram iniciadas pelo menos 5.038 ações no juizado.

Destas ações que foram para audiências no ônibus da justiça itinerante, 4.812 dos casos chegaram a um acordo entre os envolvidos, o que gerou uma baixa de pelo menos 95% das demandas que poderiam estar em andamento no judiciário sul-mato-grossense.

O relatório revela que o maior número de atendimentos da 8ª Vara do Juizado Itinerante foi no bairro Piratininga, região sul de Campo Grande. Foram 3.205 atendimentos e orientações jurídicas, com 801 audiências no mesmo período. Conversão de união estável em casamento e divórcios diretos, com 317 e 194 atendimentos, respectivamente, foram as maiores demandas naquele bairro.

Em todos os bairros da capital, a conversão de união estável em casamento é o tipo de atendimento mais procurado. No período apurado, foram convertidas em casamento 2.335 uniões estáveis. Destas, 14 foram de pessoas do mesmo sexo.

Outro dado que confirma que o Estado de Mato Grosso do Sul é o segundo com mais divórcios no país, conforme informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas em 2013, é o grande número de divórcios diretos. Este é o segundo tipo de atendimento mais procurado na justiça itinerante, com 1.031 atendimentos. Conforme informações da equipe do juizado, deste total de divórcios diretos, quatro foram de relações homoafetivas.

Ações relacionadas a alimentos também são muito procuradas. Juntos, os pedidos de pensão alimentícia, com 112 atendimentos, e execuções de devedores de alimentos, com 324, são o terceiro tipo de atendimento na justiça itinerante.

Os ônibus do Juizado Itinerante atendem as comarcas de Campo Grande e de Dourados, de segunda a quinta-feira, no período da manhã, conforme o calendário divulgado no Portal do Tribunal de Justiça. (Assessoria do TJMS)