Dourados
22/07/2014 14h42
Os juizados especiais instalados nos aeroportos brasileiros realizaram, de janeiro a junho deste ano, 20.778 atendimentos, o que representa 52% a mais (7.142) das demandas registradas no primeiro semestre de 2013.
Só em junho – período de realização da Copa do Mundo Fifa 2014, quando o Poder Judiciário instalou juizados nos 11 estados-sede do Mundial e no Distrito Federal –, o serviço especial atendeu 4.410 demandas (números ainda preliminares).
No mesmo período do ano passado, o número de atendimentos alcançou 13.636 demandas. Esse levantamento referiu-se aos registros dos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF; Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro/RJ; Confins, em Belo Horizonte/MG; e Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Foram incluídas ainda as demandas relativas ao período da Copa das Confederações, que ocorreu no mês de junho.
No primeiro semestre de 2014, nos aeroportos nos quais os juizados já funcionavam, de forma permanente (antes da Copa), o serviço especial recebeu 16.368 solicitações entre demandas (9.499) e pedidos de informação (6.869). Foram fechados 2.245 acordos. O Juizado do Aeroporto de Brasília foi o que registrou o maior número de conciliações, o total de 1.056.
Os números do semestre deste ano referem-se aos atendimentos feitos pelos juizados dos aeroportos de Brasília (Juscelino Kubitschek), Belo Horizonte (Confins), Cuiabá/MT (Marechal Rondon), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão) e São Paulo (Congonhas e Guarulhos).
Maior movimentação - Nos dois aeroportos de São Paulo, o serviço especial atendeu, do início de janeiro ao dia 6 de julho, 4.393 demandas, das quais 2.832 foram pedidos de orientação. Nesse período, os juizados celebraram 283 acordos.
Durante a Copa, os aeroportos de Congonhas e Guarulhos registraram a maior movimentação nos juizados. Foram atendidas 1.313 reclamações, das quais 652 referiram-se a pedidos de orientação.
A falta de assistência (794) e de informação (556) foram os principais motivos de queixa nos dois aeroportos. Atrasos de voos (220), problemas com bagagem (167) e cancelamento de voos (101) foram outras reclamações mais frequentes.
Nesse mesmo período (de janeiro até a primeira semana de julho), os juizados especiais dos aeroportos de Santos Dumont e do Galeão atenderam 6.744 demandas, das quais 1.148 eram pedidos de informação. Os acordos foram possíveis em 813 casos. Só em junho, mês da Copa, esses juizados receberam 1.318 solicitações.
O juizado do aeroporto de Santos Dumont fechou 58 acordos naquele mês. Entre as maiores queixas nos dois aeroportos estavam cobrança/multa por remarcação (1.168), cancelamento de voos (652), defeito no serviço (614), atraso de voo (394) e extravio de bagagem (379).
Encaminhamentos
O Juizado Especial do Aeroporto Internacional de Brasília registrou 3.429 atendimentos de janeiro a junho.
Desse total, 2.120 referiram-se a pedidos de informação. Foram feitos 1.056 acordos informais e propostas 236 novas ações.
No total, 17 casos foram encaminhados a outra unidade da Federação. Essa remessa ocorre quando o reclamante é de outra localidade e prefere que o processo se desdobre na cidade onde reside.
Em junho, durante o mês da Copa, o juizado do aeroporto de Brasília realizou 289 atendimentos, dos quais 166 eram pedidos de informação. Só nesse período, 110 acordos informais foram fechados e 13 novas ações, propostas.
Em Belo Horizonte, o Juizado do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) atendeu 1.363 demandas, entre reclamações (781) e pedidos de orientação (582).
Foram feitos 61 acordos. Nesse aeroporto, os principais motivos de demanda foram problemas com bagagem (111), atrasos e cancelamentos de voos (105), falta de informação (28) e falta de assistência (19).
No Juizado Especial do Aeroporto Marechal Rondon (Cuiabá), o período de janeiro a junho registrou 435 demandas, das quais 187 foram pedidos de orientação. Um total de 32 acordos foi realizado e 9 processos judiciais, abertos. A maior movimentação no juizado e o maior número de acordos ocorreram também durante a Copa.
Em junho, houve 82 reclamações, 125 orientações e 16 acordos. Problemas com bagagem, cancelamento e atrasos de voos, atendimento precário e falta de informação foram as principais queixas dos consumidores.
Novo balanço - Os dados referentes às demandas atendidas em junho (durante a Copa) incluem os atendimentos feitos pelos aeroportos dos 11 estados-sede do Mundial (Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará) e do Distrito Federal. Mas os números totais de atendimentos feitos durante a Copa ainda são preliminares.
O serviço especial instalado pelo Poder Judiciário para a Copa do Mundo funcionará até o dia 20 deste mês. Após essa data, será divulgado um novo balanço. (Agência CNJ de Notícias com informações do TJSP e do TJDF)