Dourados
23/07/2014 07h00
Objetivo é ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público para discussão de temas relevantes para Secretaria de Direitos Humanos.
Nos os dias 24 e 25 de julho, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vai realizar o Seminário Nacional do Projeto Diálogos em Rede para Avaliação e Encerramento das Pesquisas da 1ª Convocação.
O “Projeto Diálogos em Rede” foi lançado no início de 2013, dentro do Acordo de Cooperação Internacional entre o órgão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a proposta de ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público.
Nesta primeira etapa do projeto foram ofertados recursos para financiar pesquisas de universidades, demais instituições de pesquisa e organizações de direitos humanos que atendessem a diretriz de mapear e diagnosticar redes regionais de promoção e defesa dos direitos humanos que atuam nas denúncias encaminhadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e o Disque Direitos Humanos (100).
O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, explica que o projeto surge da necessidade de se ter um diagnóstico das redes federais, municipais e estaduais de acolhimento das denúncias do Disque Direitos Humanos.
“Ao longo dos anos, percebemos que precisávamos municipalizar os encaminhamentos das denúncias do Disque”, explicou. “Tudo isso facilitará o encaminhamento das denúncias, garantindo maior agilidade e eficácia do serviço”, explicou o Ouvidor.
O mapeamento também tem como objetivo orientar o Poder Executivo na construção de políticas de capacitação e formação dos agentes que atuam nessas redes.
Nesta primeira etapa, o Mapeamento foi realizado nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. A exceção foi a região Centro Oeste, que será contemplada na próxima etapa do projeto, conforme explicou a Coordenadora Geral da Ouvidoria de Direitos Humanos, Irina Lopes, da Secretaria de Direitos Humanos.
As pesquisas começaram no mês Julho de 2013 e foram realizadas em três etapas: Definição do Plano Amostral e Coleta de Dados (Julho à Dezembro de 2013) – Relatório Inicial; Organização e Consolidação das Bases de Dados (Janeiro e Fevereiro de 2014) – Relatório Parcial; e Análise e Resultados (Março à Julho) de 2014 – Relatório Final.
Entre as instituições pesquisadas estão: os Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), Medidas Sócio educativas (Sinase), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referências Especializados de Assistência Social (Creas), Conselhos de Comunidade (LEP), Delegacias Especializadas (de atendimento à Mulher, Idosos e outras), Promotorias, Defensorias, Varas de Execução Penal e Pontos de Atendimentos Regionalizados das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública, tomando como 4 das 5 Regiões Brasileiras (Sul, Sudeste, Norte e Nordeste).
Além do mapeamento que envolve o georreferecimento dos endereços de cada serviço pesquisado e o diagnóstico das condições de atendimento ao público, um dos objetivos da pesquisa é identificar territórios e cidades de referência para o desenvolvimentos de políticas públicas de direitos humanos voltadas ao fortalecimento da rede local.
Participam do projeto as seguintes instituições: Faculdade Latino Americana de Ciências; Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Instituto de Estudos e Pesquisas; e Universidade Federal do Pará. (Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República)