Decreto convoca 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

26/07/2014 12h44

Tema será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988".

No mês de novembro, Brasília (DF) sediará a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. A convocação para o encontro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem sexta-feira (25).

O tema da Conferência será "A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988".

O encontro pretende avaliar a ação indigenista do País; reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas; e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

A realização do evento ficará a cargo do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizada em conjunto com os representantes dos povos indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista. (Ministério da Justiça)