Dourados
28/07/2014 07h08 - Atualizado em 28/07/2014 07h08
Convocados têm até cinco dias para apresentarem pedido de dispensa
Valéria Araújo
A Justiça Eleitoral em Dourados convocou 1.944 mesários para atuarem nas eleições desse ano. Do total, 1.720 são mesários em Dourados, 60 em Douradina e 164 em Itaporã. A partir de agora os oficiais de Justiça começam o trabalho de intimação dos voluntários. A divulgação de todos os nomes dos convocados está publicada no final do texto.
De acordo com o Cartório Eleitoral, a participação dos convocados é obrigatória, porém os eleitores nomeados para compor a mesa receptora podem apresentar um pedido de dispensa à Zona Eleitoral num prazo de até cinco dias depois da convocação. Não podem fazer parte da mesa os candidatos e parentes, os membros dos diretórios partidários que exerçam função executiva, autoridades e agentes policiais, e os que pertenceram ao serviço eleitoral. Somente nesses casos ou por motivo de força maior devidamente comprovada é que o requerimento de dispensa será aceito.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, caso o convocado não apareça ao pleito sem apresentar uma justificativa até 30 dias após a eleição, pode responder a processo por descumprimento da ordem judicial, com pena de multa de R$ 520 ou de acordo com o prejuízo causado ao andamento do pleito, que pode terminar com uma punição penal.
Se o ausente for servidor público, a pena aplicada é a suspensão de até 15 dias, e caso a mesa receptora deixe de funcionar em razão do não comparecimento do mesário, as penas serão aplicadas em dobro. Conforme levantamento realizado no mês de maio pelo TRE, o Estado contará com cerca de 23 mil mesários, entre voluntários e convocados que contribuirão com o processo eleitoral democrático.
Para exercer a função, é necessário que o eleitor seja maior de 18 anos, tenha concluído o ensino médio, não tenha grau de parentesco até o segundo grau com candidato a cargo eletivo, tenha disponibilidade para prestar serviço à Justiça Eleitoral e esteja em pleno gozo de seus direitos políticos.
São oferecidos aos mesários vários benefícios, como dois dias de folga para cada dia de convocação, auxílio-alimentação ou alimentação, no dia da eleição, ajuda de custo para o combustível do Presidente da Mesa, desempate em concurso público, se previsto no edital, reconhecimento como atividade extracurricular aos universitários das faculdades conveniadas e certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral.
Em Dourados, um total de 147.826 eleitores estão aptos a votar nas eleições desse ano. Em relação a 2010, houve um aumento de 3.808 novos eleitores. O número de sessões também subiu. Saiu de 425 para 438 este ano com 75 locais de votação. Em todo o País, 141.8 milhões de eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Confira lista dos convocados
