Dourados
29/07/2014 10h26
Acordo vai permitir troca de documentos que visam esclarecer casos de desaparecimento e violações durante a ditadura dos dois países.
Brasil e Chile firmaram um acordo para o esclarecimento de graves violações aos direitos humanos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União de ontem segunda-feira (28), cria um marco na cooperação que permite o esclarecimento de graves violações ocorridas durante as ditaduras que assolaram ambos os países.
Um dos objetivos da parceria é o intercâmbio de documentação para esclarecer casos de desaparecimento forçado de pessoas e outras violações ocorridas no período.
Os trabalhos se darão, principalmente, no âmbito da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul.
A autoridade competente no assunto no Brasil será a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Com o objetivo de estabelecer um canal permanente de comunicação, que facilite a troca de documentos, será formada uma Comissão Técnica Mista, que ficará encarregada da interpretação, do acompanhamento, da avaliação e da administração de todas as gestões efetuadas entre as partes. (Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional)