31/07/2014 13h18 - Atualizado em 31/07/2014 13h18
Janaína Martine Bentinho
Advogada - E-mail: [email protected]
Eu comecei a escrever sobre temas relativos às eleições e para minha surpresa, recebi vários e-mails com pedidos de explicações sobre tantos outros temas pertinentes. Dentre alguns temas solicitados estava o tema de hoje: “Partidos Políticos!”. O assunto merece relevância, ainda mais em dias atuais onde a política está realmente banalizada. E eu gosto mesmo de salientar isso para que você perceba que as eleições que estão chegando, vai muito além de “apertar botões” para cumprir uma obrigação. Estamos diante de mais uma vez demonstrarmos que podemos sim defender nossos interesses com consciência, valorizando aqueles que fazem o que é certo ainda que nadem contra a maré.
Essa tal consciência vai muito além de saber sobre a vida do seu candidato, é saber sobre o que move tudo isso, o porquê de toda essa burocracia, as coligações existentes o porquê de partidos, legendas e etc. Várias pessoas acreditam que os partidos políticos constituem-se de pessoas que buscam somente o poder para que possam aproveitar as vantagens que isso possa oferecer, sem pensar no benefício que isso traria a população. E essa visão vem sendo depreciada a cada dia mais. Será que os partidos são assim mesmo? Foram criados com que intuito? Nos dias atuais, os partidos políticos correspondem verdadeiramente ao que deveriam? Qual o nosso papel e o que podemos fazer para que os partidos cumpram as atribuições que lhe são designadas? - A Lei nº. 9.096/95, que regulamenta os artigos 14 e 17 da Constituição Federal ficou conhecida como a “Lei dos Partidos Políticos” e é essa mesma lei que traz em seu artigo primeiro a definição de Partido Político: “O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”.
Assim, um partido deve ter como uma das suas principais metas defender os ideais democráticos e atender aos interesses coletivos. Devem atender os interesses da população de acordo com a ideologia dos seus integrantes, sempre, é claro, respeitando o que Constituição Federal estabelece, realçando os princípios éticos, morais e dos bons costumes. O ideal da formação dos partidos políticos é de que eles fossem causa de representação dos interesses do povo, um local onde a sociedade pudesse buscar informações relativas a políticas e sobre seus direitos, fazendo assim a formação de cidadãos conscientes de seus votos e da importância do mesmo.
Dentro dos próprios partidos deveria existir a democracia, o respeito a todos os que se filiaram e confiaram no partido, o respeito com aqueles que colocaram seu nome ao dispor para um trabalho honroso e que beneficiasse a todos de forma igualitária. Infelizmente, em grande parte dos partidos políticos, tais características não são reconhecidas, pois não existem, e quase sempre é essa a explicação da rejeição que os partidos políticos sofrem. Na maioria das vezes, são tidos como corruptos, concentradores de poderes, que buscam interesses próprios e uma série de outras ações/omissões e tipos de comportamentos que vão contra ao que as pessoas em geral desejam de uma instituição que tem como um dos princípios respeitar e buscar o atendimento das demandas justas e necessárias para o bem estar da população. - O resultado disso é que cerca de 82% dos eleitores no Brasil não são filiados a nenhum partido o que significa que a imensa maioria das pessoas são apáticas ao que acontece. - A participação da população na política deveria ser incentivada e realçada antes mesmo de poderem votar, pois estaríamos criando eleitores conscientes da importância do ato de votar.
Os partidos são importantes para a democracia, a representação e a participação da sociedade diretamente nos governos. Procure saber sobre o seu candidato, sobre o partido que ele faz parte, sobre as coligações que ele está. Temos boas pessoas na política, e estas, ainda que demande um certo tempo, devem se transformar em líderes que realmente façam valer o sentindo do partido e da política em si. Os bons expulsarão os ruins, mas somente quando tiverem consciência para tal feito. E assim, tanto os partidos, os políticos e a sociedade em geral sairá ganhando. “A sociedade é complexa por natureza e o ser humano imprevisível, mas se as pessoas com índole para o bem não se acovardarem e não deixarem os maus se perpetuarem na política o bem vencerá e os ganhos para a sociedade serão incomensuráveis.” – Não fique parado...informe-se! - Espero ter colaborado em sanar com algumas dúvidas de vocês, meu e-mail está disponível para que vocês enviem sugestões de temas que querem ver aqui. Até breve!!