Dourados
07/08/2014 08h18 - Atualizado em 07/08/2014 08h18
TJ/MS
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entregou a comenda do Colar do Mérito Judiciário a personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário. A solenidade aconteceu ontem.
Abrindo a solenidade, a Banda de Música do Comando Militar do Oeste interpretou o Hino Nacional, sob a regência do Subtenente Péricles.
Após a entrega das medalhas, em nome do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a Desa. Maria Isabel de Matos Rocha saudou os laureados. “O Brasil bem precisa de todos os homens e mulheres dignos como os senhores para que levantem mais alto a bandeira da Justiça e da Cidadania em uma sociedade que tanto clama por elas”. Segundo a desembargadora, os homenageados, “de variados modos, defenderam a Constituição e os valores da ética, da justiça e da paz social, e ajudaram o homem comum a construir a consciência da cidadania”.
Também parabenizou as personalidades agraciadas a Ordem dos Advogados do Brasil, por quem falou seu vice-presidente, Mansour Elias Karmouche, para quem a Comenda “somente coroa a trajetória pessoal e profissional de todos os que ora a recebem e de que são merecedores, em razão do inequívoco reconhecimento de Vossas Excelências que se destacaram no exercício de seu múnus em prol da sociedade”.
Pelos homenageados discursou o Des. Rêmolo Letteriello, que agradeceu a honraria. “Recebemos enternecidos, de coração aberto em júbilo, para incorporá-la ao nosso patrimônio intelectual e ao nosso acervo moral. (…) Os demais homenageados, com o recebimento da mais alta distinção honorífica do Poder Judiciário do Estado, tenho certeza, gostariam de afirmar neste momento, que os seus propósitos e as suas condutas e atitudes de colaboração e cooperação com os planos e as iniciativas da Corte, sempre foram norteados pela sublime intenção de apoiar a causa da justiça sem qualquer aspiração de reconhecimento”.
Encerrando a celebração, a soprano lírico Clarice Maciel de Sousa, sob a regência do Maestro Nillo Cunha, interpretou o hino de Mato Grosso do Sul, e o Coral do TJMS, para homenagear os agraciados, interpretou as músicas Chalana e Cidades de Mato Grosso.
Para o presidente do TJ, Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, “este é um momento em que o Judiciário reconhece o trabalho desenvolvido por pessoas que contribuíram, por meio de ações e parcerias, para o crescimento do Judiciário sul-mato-grossense”. O presidente também manifestou-se sobre a homenagem aos já falecidos desembargadores João Carlos Brandes Garcia e Marilza Lúcia Fortes. “Para mim, a homenagem deve ser dada em vida, mas há coisas que não dependem de nós. São os desígnios de Deus”.
Conheça um pouco mais dos homenageados:
ADILES DO AMARAL TORRES, nascida em Dourados em 29 de dezembro de 1933, formou-se em Direito e em Jornalismo. É poetisa e diretora-presidente do Jornal O Progresso, o mais antigo jornal do MS. Adiles é a mais antiga colunista social em atividade do Brasil. Razão pela qual foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o troféu FEBRACOS, da Federação Brasileira das Associações de Colunistas Sociais. Faz parte do Conselho Administrativo da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Em Dourados, no Cone Sul e no Vale do Ivinhema recebeu inúmeros diplomas de honra ao mérito pelos serviços prestados, títulos outorgados por clubes de serviços e entidades filantrópicas.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ANTÔNIO RULLI JÚNIOR nasceu em Três Lagoas, MS, em 20 de janeiro de 1942. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com pós-graduação pelo Instituto de Direito Constitucional e Ciência Parlamentar (ICPS) de Nova Delhi – Índia. É Mestre e Doutor pela PUC/SP. Foi aprovado no Concurso da Magistratura do TJSP em 1972, atuando nas comarcas de Fernandópolis, Estrela do Oeste, Caraguatatuba e São Paulo, onde atuou como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo no período de 1989 a 1999. Eleito Desembargador do TJSP em 1999, onde atuou até 2012. No período entre 1978 a 2011 foi professor de Direito, ensinando, entre outras faculdades, na Universidade Mackenzie. Foi Vice-Diretor e Diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), Presidente da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa e Diretor de Relações Internacionais da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Nascido em 24 de fevereiro de 1943, JOÃO CARLOS BRANDES GARCIA (in memoriam) é natural de Cachoeira do Sul (RS). Bacharelou-se em Direito, no ano de 1969, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Ingressou na Magistratura no cargo de Juiz de Direito da Comarca de Jardim em agosto de 1976, passando pelas comarcas de Corumbá e Ponta Porã. Foi promovido, por merecimento, para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, em 1983. Em 1990 foi promovido, também por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, onde atuou como Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1995/1996 e foi eleito Presidente do TJMS no biênio 2007/2008. Também foi Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, onde foi nomeado Presidente para o biênio 2005/2006. O Des. Brandes também foi professor de Processo Civil, no curso de Direito da FUCMAT, hoje Universidade Católica Dom Bosco, no período de 1985 a 1992. Aposentou-se em 22 de fevereiro de 2013 e faleceu em 24 de julho de 2014.
MARILZA LÚCIA FORTES (in memoriam) ingressou na magistratura em setembro de 1980 e até sua posse como desembargadora, em março de 2006, foi juíza auditora da Justiça Militar. Em dezembro de 2005, a magistrada foi empossada presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), sendo a segunda mulher e a primeira magistrada de MS a assumir a cadeira da presidência da Amajme desde sua criação, em 1985. A Des. Marilza foi a terceira mulher a ocupar um assento no Tribunal de Justiça. Sobre o fato de ser a terceira mulher a ocupar um dos mais altos cargos do Judiciário Sul-mato-grossense, ela interpretava o fato como uma conquista feminina. Em abril de 2004, a juíza recebeu o título de cidadã sul-mato-grossense por, entre tantas lutas, ter sido a primeira juíza auditora do Estado, a primeira coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Direito de Campo Grande e ocupou o primeiro cargo de chefe de Departamento Jurídico do Sistema Penitenciário.
Nascido em Rio Pardo de Minas, MG, NÍVIO GERALDO GONÇALVES formou-se em Direito na Faculdade Federal de Juiz de Fora (MG) em 1967. Advogou em Montes Claros, MG, de 1968 a 1979. Lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito do Norte de Minas. Ocupou o cargo de Assessor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros e o de Procurador da Prefeitura Municipal da mesma cidade. Obteve êxito em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. Em 26 de setembro de 1979, tomou posse como Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Em 1991, foi eleito para desempenhar as funções de Desembargador, na Primeira Turma Cível do TJDFT, exercendo suas funções na área cível. No biênio 95/96 dirigiu a Associação dos Magistrados do Distrito Federal. Integrou o Conselho da Magistratura no cargo de Corregedor da Justiça do DF. Eleito, exerceu a Corregedoria e a Presidência do TRE. No biênio 2008/2010 foi eleito à Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
RÊMOLO LETTERIELLO é natural de Campo Grande e formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1966. Aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim. Foi promovido, por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, também por merecimento, foi para a Comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Letteriello atuou como Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral, presidente do Tribunal de Justiça de MS, Ouvidor Judiciário e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O Des. Rêmolo aposentou-se em 18 de março de 2011.
Natural de Miranda, RUBENS BERGONZI BOSSAY é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Católica de Campinas (SP), na turma de 1969. Bossay ingressou na magistratura em 1976 na Comarca de Naviraí. Três anos depois, por merecimento, foi promovido para a 2ª Vara de Três Lagoas, comarca onde exerceu as funções de diretor de Foro de 1980 a 1981. Novamente por merecimento, em 1984 foi promovido para a 3ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, por merecimento, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Foi vice-presidente do TJMS no biênio 1991/1992, vice-presidente do TRE/MS e Corregedor Regional Eleitoral no biênio de 1999/2000, além de exercer o cargo de Ouvidor Judiciário de 1999 a 2001, presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) no biênio 1993/1994 e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) no biênio 1989/1990. O desembargador presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2001/2002 e o Tribunal de Justiça no biênio 2003/2004. Aposentou-se em setembro de 2013.
LUIZ CARLOS SANTINI é paulista de Bauru e ingressou na magistratura em 1977, ano da criação do estado de Mato Grosso do Sul. Formou-se em Direito na década de 1960, em sua cidade natal. Tem especialização na USP e na PUC em Direito Administrativo e Direito Tributário. Em 1977, ingressou na magistratura de MS na Comarca de Aparecida do Taboado. Três anos depois, por merecimento, foi promovido para a 1ª Vara Cível de Aquidauana e, em 1984, por antiguidade, foi promovido para a 2ª Vara Cível em Campo Grande. A área acadêmica também teve papel de destaque na carreira do magistrado, que idealizou e criou o curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, onde foi professor das disciplinas de Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas, de Introdução ao Estudo do Direito e de Direito Constitucional, no período de 1996 a 2008. Também lecionou no período de 1973 a 1977 em outros cursos e instituições no interior paulista, e de 1985 a 1996 na Capital sul-mato-grossense. Em 1991, por antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS. Santini exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1999/2000. Assumiu a presidência do TJMS em 1º de fevereiro de 2011 e se aposentou em abril de 2012.
Nascido em 30 de novembro de 1949, na cidade de Santa Maria (RS), o General de Exército JOÃO FRANCISCO FERREIRA ingressou no Exército Brasileiro em 28 de fevereiro de 1966. Formado no Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras, foi promovido a General de Exército em 2010. Como Oficial Superior foi Comandante do 8° Batalhão de Infantaria Motorizado, em Santa Cruz do Sul-RS e Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no México. Como Oficial-General foi Vice-Chefe do Estado-Maior de Defesa do Ministério da Defesa, sediado em Brasília – DF, Comandante da 6a Região Militar, sediada em Salvador – BA e Comandante Militar do Oeste, em Campo Grande (MS), cargo que desempenhou entre os anos de 2011 e 2014.
Carioca de Santo Antônio de Pádua, JOÃO JAZBIK NETO formou-se em Medicina em 1973 e especializou-se em cirurgia cardíaca em 75. Com sua equipe, foi idealizador da primeira cirurgia cardíaca com circulação extracorpórea em Campo Grande. João Jazbik tornou-se referência na cardiologia, especialmente no setor de transplantes. Fundador do serviço de cirurgia cardíaca em MS, já realizou mais de 18 mil cirurgias cardíacas, implantou mais de 8 mil marcapassos e realizou 18 transplantes cardíacos.
Em 1943, ORPHEU DOS SANTOS SALLES foi chamado pelo próprio Presidente Getúlio Vargas a trabalhar em seu gabinete, voltando a esse ofício em 1950. No ano de 1954 foi nomeado Chefe da Delegacia do Trabalho em Santos, e, em julho do mesmo ano, declarou a primeira greve legal do Brasil. Orpheu também foi assessor trabalhista e sindical da Presidência da República m 1955. Em 1963, obteve a concessão da Rádio Marconi, da qual foi Diretor de Jornalismo e principal radialista, com um programa diário incentivando os trabalhadores à sindicalização e a reivindicação de seus direitos. Abriu e fechou diversas empresas e escritórios de consultoria por conta das perseguições dos governos militares. Eleito vereador em Maricá (RJ), em 1988, foi o presidente da Comissão da Lei Orgânica do Município. Em 1999, fundou, com seu filho, o jornalista Tiago Santos Salles, a Revista Justiça & Cidadania, onde trabalha até hoje.
MARGARIDA MACHADO MARANHÃO DA ROSA é Pedagoga, Especialista em Pedagogia Empresarial e Mestre em Recursos Humanos e Gestão do Conhecimento. Entrou no Poder Judiciário em 02 de fevereiro de 1979, onde atuou por 32 anos em diversas áreas e nos últimos 25 anos como gestora, destacando-se na direção da Secretaria de Recursos Humanos, por 5 anos, e na direção da Escola do Servidor Público do Poder Judiciário, por 11 anos, onde aplicou formas inovadoras de gestão, buscando incessantemente contribuir com a missão institucional. Sente-se honrada por ser a primeira servidora a receber a Comenda Colar do Mérito, a mesma recebida por seu pai (desembargador aposentado) em 1997.
