08/08/2014 08h10 - Atualizado em 08/08/2014 08h10

Dívida milionária gera crise na saúde pública de Dourados

Enquanto o Evangélico cobra este montante do Sistema Único de Saúde (Sus) e da Prefeitura, o Município alega que hospital tem dívidas semelhantes porque teria sido pago para oferecer serviços que deixou de fazer. Na “queda de braço” o principal prejudicado é o paciente da rede pública.

Valéria Araújo/ O PROGRESSO

Uma dívida de R$ 7 milhões está gerando crise na Saúde Pública de Dourados. Enquanto o Evangélico cobra este montante do Sistema Único de Saúde (Sus) e da Prefeitura, o Município alega que hospital tem dívidas semelhantes porque teria sido pago para oferecer serviços que deixou de fazer. Na “queda de braço” o principal prejudicado é o paciente da rede pública.

O Evangélico diz que, por conta do montante, que não consegue receber, o hospital enfrenta a pior crise nos últimos 25 anos. A unidade é responsável pelos serviços de alta complexidade prestados aos pacientes do Sus e mantenedora (até 31 de agosto) do Hospital da Vida, que é o principal hospital público da macrorregião e compreende 34 municípios.

Segundo o HE, além de enfrentar dificuldades para a aquisição de materiais de insumos e medicamentos, o HE não está conseguindo pagar em dia os funcionários. São 925 com uma folha de R$ 1,5 milhão. Este valor faz parte dos R$ 5,5 milhões que o HE recebe de repasses. No entanto a crise se dá, segundo o Hospital, porque os valores pagos são menores do que a Unidade gasta com serviço público.

A direção do HE explica que recebe receita em torno de R$ 5,5 milhões e tem despesas de R$ 6,6 milhões; déficit de R$ 1,1 milhão em repasses por mês para os atendimentos e serviços prestados aos pacientes da Grande Dourados. Nos últimos anos o hospital teria contraído uma dívida de mais de R$ 40 milhões e ameaça fechar as portas.

De acordo com o Evangélico, o dinheiro que tem para receber são resultados de duas situações. A primeira ocorreu em 2009, quando o Hospital realizou atendimentos acima da capacidade do contrato que ultrapassaram despesas de R$ 5 milhões.

O Sus não teria reembolsado o Hospital que entrou na Justiça e o caso foi parar no precatório. Ainda naquele ano o hospital teria firmado Termo de Cooperação Mútua para permuta de medicamentos. Naquela época teria ficado acertado que o município devolveria os produtos emprestados no prazo de 90 dias, o que não teria acontecido. O HE ingressou com ação na Justiça visando a devolução do valor equivalente ao empréstimo, cerca de R$ 2,4 milhões.

O caso está em precatório. Uma comissão formada por funcionários do HE disseram recentemente que Dourados deveria se unir para alcançar maiores repasses da Prefeitura, Estado e União. Para eles, é injusto o fato do Estado, por exemplo, ter uma receita de R$ 70 milhões por mês e enviar para Dourados apenas R$ 1,6 milhão, enquanto que Campo Grande recebe sozinha R$ 40 milhões.

Conforme eles, nos últimos 10 anos a tabela do SUS não foi atualizada enquanto o custo para manter os serviços aumenta ano a ano. Eles disseram que os funcionários descartam a hipótese de mau gerenciamento dos recursos e que confiam plenamente na administração que é a mesma há 10 anos.

Prefeitura

Enquanto o Estado afirma que o município tem gestão plena e recebe a mais para custear os serviços da Saúde, a Prefeitura alega que Dourados vem trabalhando para aumentar os investimentos por parte da União e do Estado para a Saúde Pública.

Segundo o Secretário de Saúde Sebastião Nogueira, Dourados tem um déficit de R$ 13 milhões por ano na Saúde Pública, que vem arcando. Com isso, a pasta já atinge um total de 23% do total de gastos do município, quando a Legislação determina um mínimo 15%.

Em relação a dívida que o HE cobra da Prefeitura, o secretário afirmou que uma recente auditoria comprovou que o HE tem dívidas no valor semelhante ao município, por receber e não realizar o serviço em qualidade e quantidades previstas em contrato.

O secretário afirma que os repasses estão sendo feitos sem atrasos ao hospital, que tem o dever de bem administrar os investimentos e garantir o pagamento da folha, já que é uma empresa particular contratada para prestar um serviço público.
Ontem, estava previsto um adiantamento dos repasses para que o Hospital possa honrar compromissos.