Dourados
16/08/2014 07h42
Pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação e Saúde irão apoiar iniciativa da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, da Educação, Henrique Paim, e da Saúde, Arthur Chioro, assinaram um acordo de cooperação técnica para instituir o Programa Ebserh de Pesquisas Clínicas Estratégicas para o Sistema Único de Saúde (Epecsus).
Iniciativa da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC), o programa envolverá o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS), cujos presidentes também assinaram o acordo de cooperação selado na quarta-feira (13).
Pelo documento, o MCTI se compromete a implementar medidas que promovam a sinergia e a integração do programa junto a outras iniciativas de desenvolvimento científico e tecnológico e inovação no âmbito nacional; a participar do processo de monitoramento e avaliação do programa; e a contribuir, no que couber, com o aprimoramento contínuo do programa.
O presidente da Ebserh, José Rubens Rebelatto, detalhou o objetivo de sistematizar a pesquisa clínica em hospitais universitários federais: "Esse programa é muito mais uma ação no sentido de organizar, de criar algo que funcione sistematicamente, do que de financiamento. A ideia é atender prioritariamente as necessidades de insumos estratégicos do SUS".
Campolina ressaltou o esforço conjunto para sistematizar, dar coerência e intensificar as atividades de pesquisa clínica no País.
"Nosso empenho deve ser exatamente para articularmos ações, para ampliar nossa cooperação e sinergia", afirmou o ministro. "Não tem sentido pensar ciência e tecnologia sem buscar soluções para os problemas concretos que o país precisa enfrentar."
"Nós estamos na verdade organizando um processo que já ocorre frequentemente e, com isso, vamos dar oportunidade para mais hospitais [fazerem pesquisa clínica], pois vemos que existe uma distribuição concentrada dessas atividades", disse Paim.
"Essa iniciativa é fundamental porque de fato vai promover um alinhamento entre os ministérios e garantir uma ampliação da pesquisa clínica e, ao mesmo tempo, uma melhor distribuição pelas unidades."
Na avaliação de Chioro, a assinatura do acordo é um passo relevante para a pesquisa – uma das principais dimensões estratégicas dos hospitais universitários, segundo ele.
Responsável pela gestão de 23 hospitais ligados a 19 universidades federais, a Ebserh deve iniciar o programa Epecsus por suas unidades.
"Hoje, fontes informam que existem cerca de 170 mil estudos de pesquisa clínica em todo o mundo, com um mercado de aproximadamente US$ 40 bilhões de investimentos", observou a assessora de Ensino e Pesquisa do órgão, Cláudia Cunha.
"O Brasil, segundo essas mesmas fontes, concentra 2,5% desses estudos e um mercado de aproximadamente US$ 140 milhões."
Conforme explicou Cláudia, pesquisas clínicas são estudos realizados em seres humanos com objetivo de testar a segurança e a eficácia de insumos para a saúde.
"Elas são etapas fundamentais, imprescindíveis ao registro sanitário de medicamentos, vacinas, kits diagnósticos e equipamentos", definiu. "Na perspectiva da saúde, o registro sanitário subsidia a incorporação e aquisição desses insumos pelo SUS.
Do ponto de vista da ciência, tecnologia e inovação, essas pesquisas integram o processo de desenvolvimento de produtos passíveis de ingressarem no mercado e serem competitivos."
O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, defendeu que a pesquisa clínica é um espaço propício para parcerias público-privadas.
Já para o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, a inovação em fármacos e medicamentos é um gargalo histórico do país e um mercado extraordinário no mundo. O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, também assinou o acordo de cooperação. (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação)