Dourados
19/08/2014 07h25 - Atualizado em 19/08/2014 07h25
O Secretário Municipal de Saúde Sebastião Nogueira diz que o caso já está resolvido. Ele conta que já foi publicado uma portaria abrindo edital de pregão a fim de contratar uma empresa que fará as cirurgias de cataratas. Ele diz que entre 3 e 4 de setembro as empresas (hospitais de todo o Brasil) apresentarão documentação e proposta
Valéria Araújo
A Defensoria Pública da União ingressou com ação na Justiça para tentar desafogar a fila das consultas e cirurgias oftalmológicas. De acordo com o Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), até julho deste ano estavam na fila mais de 3,5 mil pacientes em Dourados.
O presidente da entidade, Jorge Paulino Grosch, explica que são procedimentos de correção de desvio e cirurgias de cataratas. Recentemente ele e a presidente do Conselho Municipal de Saúde Berenice de Oliveira Machado estiveram em Campo Grande e receberam a informação do Secretário Estadual de Saúde Antônio Lastória, de que o Estado não poderia absorver esta demanda que é de Dourados, já que Campo Grande também já tem demanda excedente.
Para buscar uma solução para a crise, a Defensoria Pública da União ingressou na Justiça com denúncia. Assinada pelo defensor Frederico Aluisio Carvalho Soares, a Ação Civil Pública pede que União, Estado e Município, providenciem de forma imediata a cirurgia de cataratas para todas os pacientes que estão na fila.
A Defensoria também solicita que em 15 dias seja disponibilizada lista com o nome de todas as pessoas que estão aguardando para a realização da cirurgia de catarata pelo Sus e desde quando o paciente aguarda. A Defensoria pede ainda que em até 90 dias após a apresentação da lista, seja disponibilizado um plano para a extinção da fila de catarata, envolvendo todas as providências necessárias, seja contratação de pessoal, adequação de espaço físico e outras medidas que garantam que todos os pacientes serão atendidos em no máximo de 12 meses. Pede ainda que 20% das verba gastas em publicidade e propaganda do Governo do Estado sejam destinadas para custear as despesas com as cirurgias de cataratas.
De acordo com o defensor público federal Frederico Aluísio Carvalho Soares, foram mais de 80 pacientes que procuraram socorro na Defensoria. É o caso de uma senhora de 56 anos que está na fila para cirurgia de cataratas desde 26 de abril de 2012. “Após as diversas procuras notamos que uma das áreas mais deficitárias neste município é a oftalmologia. É grande a quantidade de pacientes que levam mais de um ano até que consigam realizar a simples cirurgia de cataratas pelo Sus. São meses desde a consulta com o clínico geral até a consulta com o oftalmologista e mais meses para o agendamento da cirurgia. Devido a esta demora, muitos tem que fazer os exames pré operatórios duas vezes o que acarreta um gasto em dobro para o Sus, pois os exames também são feitos através do serviço público. É nítida a má administração do sistema e a falta de investimentos no setor”, destaca Frederico.
Conforme ele, em agosto de 2012 o único equipamento facoemulsificador utilizado pelo HU/UFGD para a realização das cirurgias quebrou, sendo que só foi consertado em meados do ano de 2013, período em que a fila das cirurgias teria ficado parada.
Segundo o defensor, o HU, que antes tinha 3 médicos especialistas capazes de fazer a cirurgia, dispõe de apenas 1. Isto, porque conforme informou o Hospital não há interesse por parte dos profissionais em atuarem na rede pública. O defensor diz que a cirurgia é a unica forma de tratamento para a cataratas e que dura aproximadamente 30 minutos, não sendo necessário repouso ou internação hospitalar após a realização. “Portanto, a interminável fila não é justificável senão pela falta de estrutura e financiamento do sistema público de Saúde”, destacou observando que a catarata atinge principalmente idosos, que tem prioridade garantidas por Lei.
Estado
O Governo do Estado alega que foram disponibilizados R$ 192.9 mil ao município de Dourados para a realização de cirurgias de catarata, entretanto “foram utilizados apenas 29% desse montante, o que denota que não há falta de recursos para a realização do procedimento”. O HU argumenta que não mais é contratado para a execução do atendimento pretendido, bem como que não possui condições materiais de executar todos os procedimentos requeridos na ação.
O Secretário Municipal de Saúde Sebastião Nogueira diz que o caso já está resolvido. Ele conta que já foi publicado uma portaria abrindo edital de pregão a fim de contratar uma empresa que fará as cirurgias de cataratas. Ele diz que entre 3 e 4 de setembro as empresas (hospitais de todo o Brasil) apresentarão documentação e proposta.
A vencedora fará 1 mil cirurgias de cataratas em forma de mutirão. Sebastião diz ainda que os outros casos continuarão sendo atendidos no HU, que teria estendido o contrato com a Prefeitura para mais 3 meses.
