25/08/2014 08h08 - Atualizado em 25/08/2014 08h08

Servidores ajudam colegas do HU que não recebem há 50 dias

Valéria Araújo

Sem receber salários há 50 dias, 74 funcionários da limpeza do Hospital Universitário estão dependendo de doações de alimentos. O grupo já realizou protesto, foi a Justiça, mas de lá para cá pouca coisa mudou. Na última sexta-feira servidores públicos efetivos que atuam no local arrecadaram alimentos para suprir as necessidades imediatas dos colegas terceirizados.

O problema começou quando a empresa terceirizada Mega Serv, deixou de efetuar o pagamento aos funcionários. De acordo com nota do HU, a empresa Mega Serv não vinha cumprindo com as obrigações contratuais, entre elas obedecer prazos de envio de documentos trabalhistas, como as guias de recolhimento do FGTS, e pagar salários dos funcionários terceirizados.

Conforme ainda o HU, diante das dessas situações, valendo-se de disposições da Lei nº. 8.666/93 e contratuais, a direção do Hospital suspendeu o pagamento da empresa Mega Serv. E para não prejudicar os trabalhadores terceirizados, o hospital manteve os salários destes através de pagamento direto.

A questão é que no ultimo mês, o juiz Jonas Hass, da 5ª Vara Cível da comarca de Dourados proferiu uma decisão e determinou que o HU se abstivesse de pagar a empresa Mega Serv e transferisse para uma conta judicial a importância de R$ R$ 330.847,04, a fim de garantir crédito de processo contra a empresa. De tal forma, como resultado do processo nº 0803228-46.2014.8.12.0002, o hospital ficou impedido legalmente de manter o pagamento tanto da empresa Mega Serv quanto dos funcionários terceirizados por meio dela.

A Administração do HU solicitou apoio institucional do Ministério Público do Trabalho e, por ter sido prejudicada pela decisão do juiz da 5ª Vara Cível, interpôs um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para que ao menos possa fazer, legalmente, o pagamento direto dos salários. Com essas medidas, a direção do HU pretende defender o interesse dos trabalhadores terceirizados e também manter o bom funcionamento do hospital, dentro do qual a higienização é imprescindível.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do HU, Cícero Amaro, disse que está pedindo para que haja rescisão de contrato a partir do dia 1º de setembro para outra empresa. "Em breve essa situação será definitivamente solucionada, pois já foi feita nova licitação para contratar uma empresa que ofereça terceirização de serviços de limpeza. A empresa vencedora do certame já assinou contrato com o HU e começa a operar no dia 1º de setembro", destaca

Ação social

Sensibilizada pela situação dos trabalhadores, a Administração do HU realizou ontem (21) uma ação social na qual pediu aos servidores públicos efetivos que atuam no local a doação de alimentos para suprir as necessidades imediatas dos colegas terceirizados que estão sem receber salários.

Cerca de uma tonelada de alimentos foi arrecadada e dividida em kits que estão sendo entregues aos 74 funcionários contratados pelo HU via Mega Serv. Além disso, a Administração mantém o diálogo diário com os trabalhadores e representantes de seu sindicato e continua buscando solução judicial para o entrave.