Reinaldo diz que vai criar Secretaria do Agronegócio e Agricultura Familiar

01/09/2014 17h27 - Atualizado em 01/09/2014 17h27

Dourados Agora

O candidato a governador Reinaldo Azambuja (PSDB) firmou o compromisso de criar a Secretaria de Estado do Agronegócio e da Agricultura Familiar para promover uma “economia dinâmica” no Estado. O anúncio foi feito durante evento realizado na Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), nesta segunda-feira (1º).

“Vamos ser um governo parceiro de quem produz”, disse Reinaldo. Segundo o candidato, a nova secretaria vai trabalhar na elaboração de políticas públicas voltadas ao agronegócio e à agricultura familiar. Dessa forma, o governo promoverá o aumento da produtividade e competitividade do setor.

“O agronegócio é o motor do crescimento brasileiro e sul-mato-grossense. Por essa razão, a nova Secretaria deve ter uma atuação estratégica voltada para o setor”, explicou.

Valorização da assistência técnica

Reinaldo defendeu a criação de uma rede técnico-científica dentro do campo que vai contribuir com o desenvolvimento do agronegócio, da qualificação de mão de obra específica e da assistência técnica. Para ele, é necessário existir um fundo de inovação e tecnologia.

“O desenvolvimento científico e tecnológico, além da criação de um ambiente favorável à inovação, deve cumprir um papel importante na aplicação do conhecimento científico em prol do aumento da produtividade no campo. O agronegócio sul-mato-grossense precisa impulsionar sua competitividade”, disse.

Revisão dos critérios do Fundersul

Importante na promoção do agronegócio, a logística de Mato Grosso do Sul também foi objeto de discussão de Reinaldo, que defendeu uma revisão dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado (Fundersul).

“Hoje a distribuição do Fundersul é feita pelo critério econômico. O município que tem mais ICMS recebe mais recurso. Eu sempre defendi o critério do tamanho da malha viária: quem tem mais estrada e mais ponte tem que ter mais dinheiro para atender o segmento produtivo”, disse.

Para o candidato, os recursos do fundo – que são pagos pela classe produtiva, mas estão sendo aplicados na pavimentação asfáltica de vias urbanas – devem ser investidos na recuperação de estradas e pontes para melhorar o escoamento da produção.

“Isso dá competitividade para os municípios, principalmente aqueles mais pobres. Dessa forma, eles podem investir na manutenção e conservação das estradas vicinais e contribuir para o barateamento do custo da produção”, afirmou.

Mediação do conflito por terras

Reinaldo garantiu que vai fazer um governo participativo na demarcação de terras indígenas. O candidato assumiu compromisso de cobrar ações conclusivas do Governo Federal do PT, que empurrou o conflito com “a barriga” nos últimos 12 anos.

“Essa questão do conflito foi criada por questão ideológica, que colocou índio e produtor de lados opostos”, afirmou. Reinaldo lembrou que as propriedades rurais existentes em Mato Grosso do Sul foram tituladas pela União ou pelo então Governo de Mato Grosso e que indígenas e produtores viveram em paz por várias décadas.

“A questão da terra é importante, mas não é o ponto principal nessa discussão”, disse Reinaldo, revelando que os indígenas lutam por cidadania, melhoria da qualidade de vida e oportunidades de produção. Segundo pesquisa do Datafolha, em ordem de necessidade, a população indígena do País pede saúde, educação e produção.

Propostas para um agronegócio forte – para editoria de artes:

Para elaborar o seu plano de governo e formular propostas em cada setor, Reinaldo Azambuja percorreu os 79 municípios do Estado desde abril de 2013 até junho de 2014 pelo Pensando Mato Grosso do Sul, período em que ouviu mais de 200 mil pessoas. Se eleito governador, Reinaldo propõe os seguintes tópicos como forma fortalecer o agronegócio sul-mato-grossense:

1 - Política Agrícola:

• Criação de um Programa de Subvenção Estadual ao Seguro Rural, cujo objetivo é proteger propriedades de riscos causados pelas adversidades climáticas.

• Estudar mecanismos de paridade do ICMS incidente sobre os grãos, que possibilite a redução deste, levando em consideração a Lei Kandir, e que garanta a sua competitividade.

• Investir na Defesa Sanitária Estadual, Animal e Vegetal, aumentando o número de equipes que trabalham nos 79 municípios, com ampliação do número de postos de fiscalização fixos e volantes, para garantir o controle de trânsito agropecuários.

• Cumprir legislação vigente que determina que 100% dos recursos financeiros arrecadados em cobrança de taxas, preços e multas pela Agência Sanitária de Defesa Animal e Vegetal (Iagro) sejam destinados para ações de defesa sanitária animal.

2 - Fundersul:

• Rever a legislação do Fundersul, adotando sua aplicação de forma justa, levando em consideração a proporcionalidade da malha viária.

3 - Meio Ambiente:

• Criar programa de concessão de incentivos fiscais e financeiros: (a) aos municípios, para a descentralização do sistema de licenciamento, inclusive com a participação dos consórcios públicos intermunicipais; (b) aos produtores rurais que mantêm áreas nativas superiores às exigidas pela lei.

4 - Segurança Jurídica:

• Mediar todo e qualquer conflito e trabalhar para uma resolução definitiva dos conflitos agrários.

Resgatar a cidadania do indígena atuando de forma ativa nas aldeias do Estado oferecendo educação, assistência à saúde, saneamento, habitação e assistência técnica às comunidades indígenas.

5 - Logística:

• Remodelagem de modais ferroviários e construção de terminais de grãos em cidades estratégicas para o escoamento da safra. Em relação aos modais hidroviários, incentivar, por meio de incentivos fiscais, a utilização dos portos estaduais. Melhorar a infraestrutura dos modais rodoviários, substituindo pontes de madeira por concreto e criando pontos de descanso em rodovias.

6 - Qualificação e Educação:

• Equipar escolas estaduais rurais, valorizar professores, oferendo cursos de pós-graduação e outros.

• Modernizar as escolas rurais permitindo o acesso da comunidade escolar à telefonia móvel e internet.

7 - Qualidade de Vida no Campo:

• Criar programas habitacionais para as comunidades rurais, adequar programas de saneamento básico e oferecer serviços de saúde às comunidades rurais.

8 - Produção Agrícola:

• Manter ambiente favorável para a expansão das diversas culturas (soja, milho, cana-de-açúcar e outras), criando programas específicos para incentivos ao plantio de cada uma delas, tais como recuperação de terras degradadas, irrigação, além de incentivo à produção de culturas que estão em retração, como algodão, arroz e trigo.

9 - Produção Animal:

• Criar incentivos aos programas de apoio à produção da bovinocultura de corte e de leite, além da ovinocultura, suinocultura, avicultura e piscicultura.