04/09/2014 18h21 - Atualizado em 04/09/2014 18h21
O Conselho Regional de Educação Física, o Procon-MS e a Vigilância Sanitária realizam uma ação conjunta nessa semana na Capital. Até agora sete academias já foram interditadas, todas estavam sem o credenciamento junto ao Conselho. Dessas, quatro já regularizaram a situação e puderam voltar às atividades.
“Essas academias já haviam sido notificadas, e tiveram o prazo para fazer a adequação, como não se regularizaram, agora o Procon interditou os estabelecimentos”, explica a coordenadora de fiscalização do CREF11/MS-MT, Patrícia Barbosa.
Essas academias ainda recebem multa do Procon, que varia entre R$ 300 e R$ 3 milhões. “Já teve estabelecimento que foi multado em 4 mil reais. Mas, a ideia não é multar e sim fazer com que o proprietário da academia regularize a situação e atue na formalidade”, destaca o superintendente do Procon, Alexandre Rezende.
De acordo com o delegado titular da Decon, Gomides Ferreira dos Santos, o registro na entidade de classe é fundamental. “Com o registro existe um controle maior. O usuário tem mais segurança de que os procedimentos legais estão sendo adotados”, aponta o delegado.
“Após o registro, os estabelecimentos recebem o credenciamento com o quadro de profissionais. Esse credenciamento precisa estar fixado na academia em local visível, pois os clientes merecem ser orientados por profissionais de educação física e tem o direito de saber quem são eles”, ressalta a coordenadora de fiscalização do CREF11/MS-MT.
Do começo do ano até agora, somando a fiscalização dessa semana, já foram interditados 24 estabelecimentos no Estado que estavam sem registro junto ao Conselho.