05/09/2014 15h00

Adiada votação de novas regras para escolha de diretores de escolas públicas

A pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Wilson Matos (PSDB-PR), o relator das propostas que mudam o processo de escolha de diretores das escolas públicas, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), retirou o assunto de pauta, para a apresentação de sugestões de melhorias.

O texto de Randolfe – um substitutivo que aproveita o PLS 328/2005 e rejeita o 344/2007 – determina que a escolha dos ocupantes das funções de direção das escolas públicas seja feita mediante eleição pela comunidade escolar, entre ocupantes de cargos efetivos na área de educação.

Cristovam Buarque elogiou a proposta, mas sugeriu que um dispositivo semelhante a uma emenda apresentada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), rejeitada pelo relator, seja considerado.

A emenda exigia que os profissionais da educação comprovassem a realização de curso de capacitação em gestão educacional como pré-requisito para concorrer à função.

O candidato deve apresentar um mérito, e a senadora Kátia apresenta essa proposta de maneira competente – defendeu Cristovam.

Randolfe prometeu ouvir as considerações dos parlamentares e revisar seu relatório. (Agência Senado)