Dourados
07/09/2014 17h00
Dos seis eixos que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa, Minha Vida é o que vai receber maior volume de recursos no ano que vem.
É o que prevê a proposta orçamentária (PLOA 2015) enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Conforme o projeto, o programa terá R$ 19,3 bilhões para o próximo ano, 23% (R$ 3,5 bi) a mais que o previsto para 2014.
No total, o Orçamento de 2015 reserva R$ 64,9 bilhões para o PAC, um crescimento de R$ 1,7 bilhão em relação a 2014.
Dentro deste pacote de investimentos, o eixo Transportes vem em segundo lugar na lista de prioridades do Executivo. Rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias devem ter R$ 17,5 bilhões, queda de 7% em relação ao ano passado. Segundo o governo, a redução se deve ao plano de concessões à iniciativa privada em curso.
Ao transporte ferroviário, devem ser destinados R$ 2,5 bilhões. Parte deste dinheiro deve ser usada na Ferrovia Norte-Sul e na Ferrovia da Integração Oeste-Leste, cujas obras estão atrasadas. Para o modal aeroportuário, são R$ 2,4 bilhões, que devem ir principalmente para ampliações e melhorias dos aeroportos regionais.
Defesa
Em 2015, além dos seis eixos temáticos, a área de defesa também receberá recursos do PAC: serão R$ 5,4 bilhões.
Entre os planos do Executivo está a aquisição de nove helicópteros franceses de médio porte, a compra de blindados Guarani e o desenvolvimento da aeronave de transporte militar KC-X pela Embraer em parceria com o Ministério da Defesa.
Cerca de R$ 1 bilhão dever ser usado na aquisição de parte dos 36 caças suecos Gripen, para substituir os antigos e já desativados franceses Mirages.
A compra foi fechada pelo Brasil no fim do ano passado ao custo total de cerca de R$ 10 bilhões, a serem pagos até 2023.
O Programa de Desenvolvimento de Submarinos, da Marinha, e o Sistema Integrado de Fronteiras, do Exército, também devem ser beneficiados, conforme o PLOA 2015.
Integram ainda o PAC os eixos Água e Luz para Todos, Energia, Cidade Melhor e Comunidade cidadã, que engloba ações nas áreas de educação, saúde, cultura e esporte (ver quadro abaixo).
A proposta da LOA para 2015 está tramitando no Congresso e será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator é o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR).
A Lei Orçamentária Anual fixa as despesas e prevê as receitas do governo para o ano seguinte. É elaborada todos os anos pelo chefe do Poder Executivo, com auxílio do Ministério do Planejamento, do Banco Central, do Ministério da Fazenda e outros órgãos do governo.
A Constituição determina que o projeto deve ser encaminhado ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido à sanção até o encerramento da sessão legislativa ordinária (22 de dezembro).
Recursos destinados ao PAC para 2015
2015
2014
Eixos
Valor (em reais)
Eixos
Valor (em reais)
Minha Casa
19,33 bilhões
Minha Casa
15,77 bilhões
Transportes
17,59 bilhões
Transportes
18,83 bilhões
Comunidade cidadã
9,54 bilhões
Comunidade cidadã
9,14 bilhões
Cidade Melhor
7,95 bilhões
Cidade Melhor
7,33 bilhões
Defesa
5,3 bilhões
Defesa
4,62 bilhões
Água e Luz para Todos
4,67 bilhões
Água e Luz para Todos
7,09 bilhões
Energia
197 milhões
Energia
243 milhões
Total
64,67 bilhões
Total
63,05 bilhões
Despesas com GAP*
311 milhões
Despesas com GAP
230 milhões
TOTAL (com GAP)
64,98 bilhões
TOTAL (com GAP)
63,28 bilhões (Gestão e Administração do Programa / Secretaria de Orçamento Federal (SOF) / Agência Senado)