Dourados
08/09/2014 16h42
Medida visa garantir demanda crescente do mercado interno. Produto usado na produção de formol e resinas industriais perderia isenção em 2 de outubro.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou por 180 dias a redução do Imposto de Importação para o metanol, de 12% para 0%, limitado a uma cota de 282.500 toneladas.
A alíquota voltaria ao normal no dia 2 de outubro. A medida foi publicada na sexta-feira (5), no Diário Oficial da União, por meio da Resolução Camex n° 78.
O metanol é utilizado para produção de formol e seus derivados, além de resinas industriais e aditivos. Além disso, quase todo o biodiesel produzido no Brasil utiliza o metanol como insumo. O produto é classificado no código 2905.11.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A redução tarifária entra em vigor a partir de 3 de outubro. A medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) nesta quarta-feira (3).
Segundo o ministério, a prorrogação da isenção de imposto tem o objetivo de garantir o atendimento da demanda crescente do mercado interno, já que a produção nacional é insuficiente.
O Gecex também aprovou a alteração da descrição do ex-tarifário 002 para “Disjuntor de gerador trifásico”, classificado no código 8537.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
O item está na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução do Imposto de Importação de 18% para 0%. A alteração do texto visa adequá-lo às inovações tecnológicas incorporadas ao produto. (Portal Brasil com informações do Mdic)