Dourados
08/09/2014 17h43
Países membros da OEA lançam ferramenta com banco de dados sobre recalls, normas e boas práticas.
Os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), reunidos em Brasília durante a reunião plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, aprovaram o protótipo do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Siar), o primeiro sistema de alertas da região das Américas para identificação, monitoramento e troca de informações acerca de produtos inseguros.
O sistema contará com uma interface pública, com informações sobre alertas de recalls recebidos e identificados pelos países, além de informações sobre normas, boas práticas e diretório de autoridades com atribuições para o tema.
Haverá, ainda, um acesso privado e seguro para comunicação e troca de informações entre os países das Américas sobre acidentes de consumo, investigações em andamento e análises técnicas sobre a segurança de produtos colocados no mercado de consumo.
A construção e consolidação da Rede parte do princípio de que em um mercado de consumo global e dinâmico é preciso fortalecer a capacidade de vigilância dos países, para detectar e retirar do mercado produtos que possam oferecer riscos aos consumidores.
Troca de experiências, informações e alertas sobre produtos inseguros permitem a adoção de medidas que previnam acidentes de consumo.
A construção de um banco de dados sistematizado também possibilitará a criação de indicadores regionais e a eleição de prioridades de modo conjunto entre os países.
A reunião plenária da Rede no Brasil foi a primeira reunião pós-resolução da Assembleia Geral da OEA de 2014, que aprovou a institucionalização da Rede e reuniu autoridades da Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, Trinidad e Tobago e Uruguai, além de representantes do governo de Espanha e Portugal, da OEA, Organização Panamericana da Saúde, e dos Sistema Nacionais de Defesa do Consumidor, de Vigilância Sanitária e da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. (Ministério da Justiça)