09/09/2014 09h16 - Atualizado em 09/09/2014 09h16

UFGD assina convênio com a ONU para sediar evento sobre imigrantes e refugiados

A Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da UFGD assinou convênio com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) para que em 2015 a Universidade sedie o evento da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.

O convênio entre a UFGD e o ACNUR só foi possível porque a FADIR realiza algumas atividades de ensino, pesquisa e extensão ligada aos imigrantes internacionais e aos refugiados. Entre essas atividades está a especialização em Direitos Humanos e Cidadania, que abriu edital para nova turma recentemente. Existe, ainda, o grupo de pesquisa "Política Migratória Brasileira para Refugiados - o caso do Mato Grosso do Sul", coordenado pelo professor César Augusto Silva junto a alunos do curso de Relações Internacionais.

Este grupo de pesquisa está colaborando com um projeto nacional do IPEA e do Ministério da Justiça, para mapear as políticas públicas brasileiras voltadas aos migrantes e aos refugiados. Também na FADIR, é realizado um projeto de pesquisa e extensão intitulado "Observatório da Fronteira", atualmente liderado pelo professor Marcio Scherman.

O professor Cesar Augusto explica que na região do cone sul do Estado de MS, há um fluxo migratório relativamente grande dos chamados "fronteiriços", os paraguaios imigrantes econômicos que vivem em Ponta Porã e Dourados. O projeto de pesquisa que o docente coordena visa verificar as condições e obstáculos institucionais a esses grupos de migrantes.

Ainda conforme o professor Cesar, Mato Grosso do Sul é uma região de passagem de refugiados, pois eles entram por Corumbá e Ponta Porã, mas solicitam refúgio em São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília. Isso porque nessas capitais estão as ONGs que os ajudam (Caritas Arquidiocesana da Igreja Católica e o Instituto de Migrações e Direitos Humanos), e porque nesses estados existem Comitês Estaduais dos governos que os auxiliam.

Outras regiões brasileiras em que mais entram solicitantes de refúgio são Amazonas e Acre, que apresentam fronteiras com países que ficam na rota de chegada de imigrantes e refugiados: Peru, Bolívia e Colômbia.

Segundo Cesar Augusto, as políticas brasileiras para imigrantes são ainda muito fragmentadas e improvisadas. O professor da UFGD estará em setembro em Porto Alegre, palestrando sobre este tema no V Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que vai acontecer na UFRGS, de 11 a 12 de setembro.