Dourados
10/09/2014 07h42
Desde que o Ligue 180 se transformou em disque-denúncia, por exemplo, o número médio de ligações subiu de 12 mil para 20 mil por dia.
Maria se separou do marido há oito meses. Mesmo assim, continua a sofrer ameaças do agora ex-marido sendo inclusive perseguida no ambiente de trabalho.
Ela teme que isso afete seu desempenho e atrapalhe a criação dos filhos. Depois de tantos problemas, resolveu recorrer à Delegacia da Mulher de Brasília (DF) para denunciar o fato.
“Preciso que ele se afaste e dê paz, sossego para viver bem com minhas meninas. Antes as mulheres ficavam com medo, hoje elas já tão mais soltas, então acho que precisa denunciar mesmo”, defende Dolores Silva*.
A delegacia faz parte da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, formada por um conjunto de ações e serviços, com objetivo de identificar e encaminhar essas vítimas em situação de violência. Em 10 anos (2003 – 2013), o número de serviços subiu 309%.
Hoje são 231 Centro Especializados de Atendimento às Mulheres, 78 Casa Abrigo, 45 unidades de Núcleos de Atendimento Especializado da Defensoria Pública, 500 Delegacias de Atendimento a Mulher/Núcleos, 100 Juizados, Varas Especializadas e Varas Adaptadas e 46 unidades de Núcleos de Ministérios Públicos Estaduais Especializados em Violência/Promotorias Especializadas.
Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), desde a criação da Lei Maria da Penha – a lei completou oito anos recentemente -, foram emitidas 370 mil medidas protetivas, que impõe o afastamento do agressor da mulher ameaçada.
Depois da campanha nacional Violência Contra a mulher – Eu ligo, realizada em junho deste ano e com a conversão do Ligue 180 em disque-denúncia, o número médio de ligações diárias foi de 12 mil para 20 mil por dia. Para a ministra da SPM, Eleonora Menicucci, os dados mostram uma mudança cultural.
“[Dizem] que em briga de marido e mulher não se mete a colher de pau. Se mete, sim! Eu acredito que a sociedade brasileira está em um processo de mudança cultural em relação à questão da violência.
É absolutamente lamentável conviver com a violência contra as mulheres pelo fato de serem mulheres. como é um valor, uma cultura patriarcal, é muito importante que seja quebrada a sociedade tem que perceber isso. E está percebendo e está mudando”, defendeu Menicucci.
De acordo com a assistente social, Eloisa de Oliveira Alves, que trabalha no Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, a dependência emocional e econômica que muitas mulheres têm frente a seus parceiros continua sendo um dos principais problemas.
Apesar disso, ela observa que nos últimos anos houve um empoderamento das mulheres o que gerou mais consciência e coragem para denunciar.
“As mulheres estão tendo mais coragem de denunciar os parceiros. Por quê? Porque quando o Estado realmente pega para si a situação, a responsabilidade, que hoje é uma questão de direitos humanos, e as mulheres precisam realmente ser amparadas pelo Estado com políticas sérias, efetivas, então eu vejo que realmente está tendo outro encaminhamento.
É uma questão pública a violência contra a mulher. Tem que ser levado ao espaço público, não é mais privado”, disse.
O número de serviços especializados de atendimento à mulher teve um aumento de 309% no número de serviços . Em dez anos, o total de atividades especializadas cresceu de 332 para 1027.
Alguns desses serviços que compõem a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência são: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de Saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
A Rede busca identificar e encaminhar adequadamente as vítimas de violência doméstica e garantir a integralidade e humanização desta assistência. A criação e promoção destes serviços especializados, por parte da União, estados e municípios, estão previstas também na Lei Maria da Penha.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) disponibiliza uma lista completa, na internet, com dados sobre os serviços. Estas informações também podem ser obtidas por meio do Ligue 180. Saiba mais sobre a Rede de Atendimento.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2011 indicam que mais de 70% das mulheres em todo o mundo sofrem algum tipo de violência de gênero ao longo da vida.
A estimativa é que uma em cada cinco mulheres seja vítima de estupro ou de tentativa de estupro. Mulheres com idade entre 15 e 44 anos apresentam maior risco de sofrer violência sexual e doméstica do que de serem vítimas de câncer, acidentes de carro ou malária, por exemplo.
De acordo com dados da pesquisa do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde, de 2011, publicada no Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres, no Brasil, a violência física contra a mulher é a preponderante, englobando 44,2% dos casos. A psicológica ou moral representa acima de 20%. Já a violência sexual, 12,2%.
(Blog do Planalto / Portal Brasil / Secretaria de Políticas para as Mulheres)