13/09/2014 08h27
O sexto Encontro dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Países de Língua Portuguesa encerrou-se na quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados com a eleição de Libéria das Dores Antunes Brito, de Cabo Verde, como nova presidente da associação dos secretários-gerais.
O cargo era ocupado pelo diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Durante três dias, os representantes de sete países (Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Timor Leste e Moçambique) discutiram, principalmente, formas de ampliar a interação dos parlamentos com a sociedade.
“Foi um momento de partilha, de confraternização, de solidariedade, mas, sobretudo de muita amizade. Partilha de experiências, de caminhos que são trilhados de forma diferente, de estágios de desenvolvimento diferentes também, mas de objetivos comuns, em que nós todos almejamos um parlamento cada vez mais próximo do cidadão, cada vez mais aberto, cada vez mais forte, mais dinâmico e que possa, por um lado, atender aos objetivos preconizados por seus servidores e, portanto, pelos deputados, e, por outro lado, disponibilizar as condições e ferramentas para todos quantos queiram e possam se sentir parte dentro da Casa, que é a Casa do povo”, definiu Libéria Brito.
Durante o encontro, o diretor-geral da Câmara apresentou os mecanismos utilizados na Casa para aperfeiçoar as formas de comunicação com a sociedade. Segundo Sérgio Sampaio, pelo fato de possuir serviços mais estruturados, a Câmara serve de referência para os demais países que falam português.
"Posso citar o nosso Sistema de Informação Legislativa. Emprestamos a esses parlamentos o mesmo modelo, para que a sociedade possa fazer a gestão dos processos, o acompanhamento dos processos legislativos e das discussões”, declarou.
Em 2014, a participação da população nos canais de comunicação da Casa triplicou em relação ao período anterior: foram quase três milhões de interações. Sérgio Sampaio explicou que a facilidade de informação permite ao deputado ser avaliado com mais transparência, mas não impede o uso político torto das informações.
Na avaliação de Pedro Neri, do Parlamento de Angola, o nível de transparência da Câmara serve de ensinamento para o legislativo de seu país.
"A vida parlamentar fica mais exposta ao cidadão, porém essa é a realidade, o caminho mais correto”, disse. “Quanto menor for a assimetria entre a comunidade e os parlamentares, mais efetiva será a participação das pessoas na política", completou.
Libéria Brito, que foi eleita presidente da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Países de Língua Portuguesa, relatou as dificuldades enfrentadas para aumentar a participação popular no legislativo de Cabo Verde, um país formado por dez ilhas e em que mais da metade dos cidadãos moram no exterior. (Agência Câmara Notícias)