Dourados
17/09/2014 12h56 - Atualizado em 17/09/2014 12h56
haverá suspensão de atos de intimação, realização de audiências e sessões de julgamento no período de 7 a 20 de janeiro
Luiz Radai
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, celebra a maior conquista para a advocacia: a suspensão de atos de intimação, realização de audiências e sessões de julgamento no período de 7 a 20 de janeiro. A conquista foi anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Joenildo Souza Chaves, à diretoria da OAB/MS, conselheiros seccionais e advogados, na quarta-feira (17), na sede do TJMS.
“O atendimento a esse pleito sinaliza a sintonia entre o TJ e a OAB/MS, em prol da advocacia sul-mato-grossense. Diante de tantos desafios, de tantas demandas, a suspensão de prazos era extremamente necessário, como forma de reconhecimento a dedicação constante dos nossos profissionais. Implica em respeito à família do advogado e, principalmente, à sua saúde”, disse Júlio Cesar. Para o presidente essa é uma vitória inédita na história de uma diretoria da OAB. A solicitação de suspensão de prazos foi feita em junho, após aprovação em Sessão do Conselho Seccional, e reiterada em agosto, quando o desembargador esteve presente no LIX Colégio de Presidentes da OAB/MS.
O pedido tem como base o artigo 187, do Novo Código de Processo Civil e a resolução n° 8, do Conselho Nacional de Justiça, que permite a suspensão do expediente forense. De acordo com o provimento nº 330, que concede a suspensão dos prazos processuais, “o advogado presta um serviço público e desempenha uma função social, no qual possa desfrutar de descanso, sem que haja prejuízo aos interesses de seus clientes, especialmente aos profissionais que exercem advocacia de forma autônoma”. O documento considera ainda que não haverá prejuízos aos jurisdicionados, uma vez que será mantido o atendimento ao público.
Em seu discurso, o presidente do TJMS, desembargador Joenildo de Souza Chaves, destacou o relacionamento harmônico entre o Tribunal e a OAB/MS. “Quando assumimos a presidência do TJMS, desenvolvemos um trabalho compartilhado com as instituições e principalmente com a OAB/MS. E isto só foi possível graças a este momento de paz e harmonia. Não se pode, de forma alguma, excluir a advocacia e a OAB/MS da administração do Poder Judiciário. E se vocês estão felizes, aqui, hoje, imagina a minha felicidade. Já fui advogado antes de ingressar na magistratura e não poderia conceber um afastamento desse, conquistado graças à atual administração da OAB/MS, que tem uma visão para o futuro. Quisera que as próximas administrações tenham a mesma harmonia que temos com a administração atual da Ordem, que o exemplo seja seguido. Esta conquista é da classe jurídica como um todo”, discursou o desembargador.
Os diretores da OAB/MS e advogados que participaram da solenidade comemoram a conquista histórica. “Podemos dizer que é uma das maiores conquistas depois da emenda constitucional 45, a qual prejudicou os advogados com suas férias. O profissional da advocacia merece essa garantia, proporcionando assim seu bem-estar social. Mais uma vez a OAB cumpre seu papel em mais essa vitória da Seccional”, apontou o vice-presidente, Mansour Elias Karmouche.
Para o secretário-geral, Lázaro José Gomes Júnior, trata-se de uma grande vitória para advocacia do Estado. “É com grande alegria que participamos desse momento histórico para a militância da advocacia sul-mato-grossense, que ensejou esse momento. Agradecemos ao TJMS pela compreensão em atender esse pleito, o que ressalta a harmonia entre as instituições que representam administração da Justiça”, comenta. O secretário-geral adjunto, Victor Jorge Matos destacou a importância da suspensão dos prazos nesse período. “Finalmente conquistamos as nossas tão sonhadas férias, onde poderemos aproveitar com nossas famílias. Essa é uma grande vitória da advocacia de MS”, disse.
O diretor-tesoureiro, Elvio Gusson, classifica como uma conquista inédita para a classe. “Esse era um pleito antigo da Seccional, que representa os anseios dos profissionais durante anos. Uma grande conquista para a OAB/MS e tenho certeza que muitas outras ainda estão por vir, pois nossas metas estão pautadas na ética e no respeito entre as instituições e quem ganha é o jurisdicionado”, acrescenta.
O conselheiro seccional Carlos Magno Couto, citando Manoel de Barros, expressou o agradecimento da classe advocatícia: “Esta cerimônia 'põe glória' nos olhos de todos os advogados, pois se trata de um momento sublime, uma era de efetivo respeito entre as instituições. O desembargador Joenildo deixa um marco na história de MS e ganha o respeito da comunidade jurídica do Estado”, destacou o conselheiro.
