Dourados
18/09/2014 10h42
O óleo diesel usado na geração de energia elétrica e no funcionamento de máquinas de produção agrícola pode ficar mais barato. Um projeto de lei em estudo em três comissões do Senado propõe retirar parte da tributação que incide sobre o custo do combustível.
O PLS 597/2007, do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), já foi aprovado nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A matéria está agora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do relator.
A ideia do projeto é isentar o diesel da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide-Combustíveis) quando o produto for comprovadamente usado para as finalidades citadas.
O objetivo, explica o autor, é reduzir custos de produção que costumam ser repassados para o bolso dos consumidores.
"Os custos mais elevados da geração de energia são subsidiados por todos os consumidores por meio de parcela da tarifa. Havendo redução da carga, haverá redução generalizada no custo", explica o senador, no tocante à energia elétrica.
O autor acrescenta que "houve um grande esforço no sentido de reduzir a carga tributária dos alimentos, especialmente os da cesta básica. Faz todo o sentido manter essa mesma tendência ao longo da cadeia produtiva" , referindo-se à produção agrícola.
Atualmente, o diesel é o segundo combustível mais pesadamente tributado pela Cide, com uma alíquota de R$ 390 por metro cúbico. Devem pagar a contribuição os produtores (refinarias), os formuladores (laboratórios de pesquisa) e os importadores do diesel.
O projeto também estabelece que, caso o diesel já beneficiado pela desoneração seja reaproveitado para alguma outra função diferente das duas especificadas, será cobrado o valor integral da Cide, acrescido de multa retroativa e juros.
O ex-senador Expedito Júnior (PPS-RO), relator da proposta na CRA, louvou a “brilhante iniciativa” apresentando um cálculo que estima o alívio possível para os produtores. Segundo ele, a isenção da Cide poderia gerar uma economia de R$ 483 milhões por colheita na produção de soja – safra que ele usa como exemplo.
"O valor gasto com óleo diesel possui peso elevado na composição do custo de produção da atividade agropecuária. A proposta é altamente relevante e benéfica para o setor agrícola, argumenta Expedito.
Na CI, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), relator da proposta, observou que, nos moldes atuais da cobrança da Cide, o diesel é mais oneroso do que outros combustíveis, o que pode forçar produtores a escolhas menos eficientes.
"O diesel está em desvantagem em relação ao álcool etílico e ao óleo combustível. Isso significa que o produtor tem incentivo para usar álcool e óleo em suas máquinas, às vezes em prejuízo do funcionamento eficiente dos equipamentos", alertou.
Já Inácio Arruda (PCdoB-CE), que relator a proposição na CAE, chama atenção para a possibilidade de a proposta beneficiar a competitividade e o crescimento econômico do país.
"Nossa competitividade depende, em parte, de nossa competência para reduzirmos nossos custos. É uma questão de eficiência, que a economia global demanda cada vez mais intensamente", afirma o senador. (Agência Senado)