Dourados
19/09/2014 08h24 - Atualizado em 19/09/2014 08h24
Valéria Araújo
Renais crônicos de Dourados só conseguem o medicamento Mimpara (Cloridrato de Cianacalcete) através de intervenção Judicial. O remédio, que é essencial para o tratamento da descalcificação dos ossos dos pacientes, não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde, que disponibiliza apenas um semelhante.
Na Defensoria Pública da União são 35 processos solicitando o medicamento Mimpara, que custa R$ 900 a caixa com 30 comprimidos. “Trata-se de um medicamento de alto custo, que é impossível de ser adquirido por um paciente de baixa renda”, destaca o servidor da Defensoria Pública da União, Washington Arzamendia.
Somente nos primeiros seis meses deste ano oito pacientes morreram na fila do transplante em Dourados. A falta de medicação é um dos problemas enfrentados pelos pacientes que passam por verdadeiro “calvário” para conseguir tratamento adequado. O pior dos problemas é a paralisação dos transplantes desde o início deste ano.
Segundo Washington, a Defensoria Pública da União, através do Defensor Frederico Aluísio Carvalho Soares vem sendo o canal entre os pacientes, poder público e Judiciário para viabilizar o medicamento.
Por causa disso, os pacientes que procuraram a Defensoria estão tomando a medicação fornecida através de decisão do Judiciário.
“O grande problema é que se não for através da Justiça, o paciente infelizmente fica sem medicação. Uma lei poderia ser implantada no município para fornece-lo. Já que estima-se que mais de 200 pacientes precisem utilizar desta medicação. Além disso, sem a Lei a Prefeitura fica impedida de fornecer este remédio”, destaca.
Em relação ao “Mimpara”, o SUS entende que já disponibiliza o medicamento Carbonato de Cálcio, por meio do componente básico da Assistência farmacêutica. “Ademais, para o tratamento de osteodistrofia renal e hiperfosfatemia na insuficiência renal crônica, o SUS oferece os medicamentos Sevelamer, hidróxido de alumínio, alcalcidol, calcitriol e desferroxamina (...)”. entende o SUS.
Por outro lado, a Defensoria Pública argumenta que os pacientes que necessitam do Mimpara passaram por tentativas frustadas com o tratamento com o medicamento disponibilizado. Esta tese é comprovada com avaliação de nefrologistas. ] “Após várias tentativas de tratamento com com vitamina D, estas resultaram infrutíferas, devido ao aumento dos níveis séricos de fósforo acima de 55”. Além disso, segundo o laudo, o Mimpara reduz o risco de fraturas ósseas espontâneas, diminui a morbidade e mortalidade cardiovascular, em relação ao fornecido pelo Sus. “O Mimpara atua diminuindo os níveis de PHT e não há outra medicação semelhante disponível pelo Sus”.
Para a Defensoria, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que “são direitos sociais e educação, a saúde, o trabalho” como também “a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, destaca.
De acordo com o presidente da Associação dos Doentes Renais Crônicos e Transplantados de Dourados (Renassul), José Feliciano de Paiva, a falta do Mimpara prejudica em muito o tratamento dos pacientes. Recentemente ele contou que um senhor de 60 anos que estava numa cadeira de rodas correria sérios riscos começar a quebrar todos os ossos do corpo, devido a falta de tratamento. Um outro paciente, Antônio Dantas Pereira, teria morrido no ano passado a espera da medicação.
