Pessoas com deficiência terão audiência para avaliar lei

22/09/2014 09h00

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública na segunda-feira, às 15h, requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para debater os avanços e perspectivas após a criação do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.

A data foi oficializada em 2005 por meio da Lei 11.133, em uma ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão que avalia o desenvolvimento de uma política nacional de inclusão da pessoa com deficiência nos setores de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana.

O presidente do Conade, Antonio José Ferreira, é um dos participantes do debate. Também foram convidados Ester Pacheco Henriques, presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenasp); Janilton Fernandes Lima, advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Waldir Macieira da Costa Filho, vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Dylson Bessa, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão; Raimundo Nonato Lopes de Sousa, representante do Ministério da Previdência Social; e Wilson Gomiero, integrante da Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla. (Jornal do Senado)