Dourados
29/09/2014 14h43
A comunidade acadêmica e a sociedade como um todo teriam muito a se beneficiar com a ampliação e o aprimoramento das possibilidades de pesquisa sobre as atividades do Senado.
Esta é a opinião geral dos palestrantes que durante toda a quinta-feira (25) participaram do I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo, promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o braço educacional do Senado.
No entender do consultor-geral, Paulo Mohn, um aprofundamento da análise em torno da atividade parlamentar e da própria estrutura da Casa aproximaria ainda mais o Senado da sociedade:
Precisamos sair um pouco da burocracia e refletir sobre como a instituição está servindo ao país – afirmou Mohn na abertura do encontro, que foi realizado no auditório do Programa Interlegis.
De acordo com ele, a consultoria tem interesse e apoia os eventos que têm como objetivo elevar o nível acadêmico dos servidores.
Você só qualifica seu trabalho quando o avalia – frisou.
O representante da Diretoria-Geral, João Marcelo de Castro Novais, também ressaltou a oportunidade de o Senado buscar uma aproximação maior com os cidadãos, na opinião dele uma “utopia” a ser perseguida. Esses cidadãos, como lembrou o diretor-adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro, Francisco Etelvino Biondo, estão “cada vez mais exigentes e conscientes de seus direitos”.
Há falta de pesquisas acadêmicas sobre o Legislativo, que hoje está ligado à persona política. O foco dos estudos ainda é o Executivo. O que está por traz disso? Temos aí uma lacuna muito grande – alertou.
O diretor observou, ainda, que as redes sociais na internet mudaram a paisagem política, ao ponto de muitos internautas trabalharem numa perspectiva de substituição das instituições públicas:
O que é que estamos fazendo em relação a isso?, indagou Biondo. Ele sugeriu uma maior integração entre o ILB e a consultoria no sentido da produção de conhecimento que ajude o Legislativo a compreender a sua inserção nessa nova ordem. E citou como exemplo a dificuldade em se aferir o cumprimento das leis que são aprovadas.
Para o Coordenador de Educação Superior, Paulo Roberto Alonso Viegas, é necessário “dinamizar a pesquisa, que ainda está tímida”, opinião reforçada por Mohn, que vê a necessidade de o Senado, como instituição, colocar-se de maneira mais efetiva “nas grandes discussões nacionais, até de uma perspectiva mais autoral”.
Para Ana Lúcia Novelli, uma das responsáveis pela criação da Secretaria de Opinião Pública (Sepop), é preciso “reconectar o tempo da sociedade com o tempo do Legislativo, que está um pouco atrás”.
Durante as apresentações e debates, foram levantadas questões práticas, como a dificuldade na obtenção de dados por imperfeições de natureza técnica na transparência e na organização do material de pesquisa. Segundo a consultora do Senado Leany Lemos, ainda falta padronizar relatórios e adequar terminologias, o que dificulta a comparar votações ocorridas em tempos mais antigos com as atuais, por exemplo.
Ela apontou igualmente uma certa rigidez na tabulação de dados, que poderiam ser “mais mastigados”, como faz o Congresso dos Estados Unidos, o legislativo mais bem pesquisado do planeta.
Para Leany, a organização das informações disponibilizadas nas várias entradas do portal da Casa na internet prejudica tanto os estudiosos de outras instituições quanto os servidores que se dedicam à pesquisa.
Estes últimos, no entanto, têm a vantagem de conhecerem de perto as atividades do Senado, e do Congresso como um todo, o que contribui para evitar equívocos comuns em quem não está presente no dia a dia da instituição.
Conforme a consultora, essa é uma das razões pelas quais se deve estimular os estudos de fundo acadêmico a cargo dos próprios servidores ou em associação destes com pesquisadores de fora. Ela não vê nenhum dilema quanto ao espaço de análise crítica nesses trabalhos, ao lembrar que o pesquisador tem de agir sempre com isenção e equilíbrio.
Acir dos Santos Almeida, cientista político do IPEA, abordou a carência de pesquisas sobre o orçamento e políticas públicas. No entender dele, os parlamentares devem usar a estrutura técnica do Congresso Nacional, já que a própria instituição tem capacidade de avaliar as consequências de suas decisões.
Outro pesquisador sem vínculo funcional, Milton Mendonça, doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília, elencou entre os maiores desafios a pouca receptividade dos gabinetes parlamentares a pesquisas. Além da natural falta de tempo dos senadores e deputados, há uma indisposição com o excesso de questionários, não só de acadêmicos, mas também e grupos de pressão.
Outra frente de estudos abordada no seminário faz o caminho inverso: a percepção sobre o que os cidadãos pensam da Casa. Thiago Cortez e Marcos Rubens de Oliveira apresentaram a metodologia das pesquisas feitas pelo DataSenado, garantindo que essa unidade trabalha com bastante precisão.
A pesquisa de opinião é uma forma de controle que os cidadãos têm da atividade legislativa – observou Marcos Oliveira.
Os palestrantes abordaram também questões relacionadas à publicação dos artigos, o estímulo à produção de conhecimento e o entrosamento entre pesquisadores.
No entender de Paulo Meira, da área de Marketing da Secretaria de Comunicação Social, a publicação de estudos na forma de teses e artigos representa mais do que um ganho de prestígio para o pesquisador e a instituição a que está vinculado.
É uma condição para que os trabalhos sejam conhecidos, enriquecendo os leitores e dando igualmente a chance de crítica à comunidade acadêmica.
No total, 20 palestrantes do Senado, da Câmara dos Deputados e de instituições de ensino e pesquisa apresentaram cinco painéis para discutir suas experiências aplicadas aos objetivos do Senado; a articulação de ensino e pesquisa no Legislativo; os estudos e pesquisas sobre temas legislativos; as estratégias de fomento à pesquisa no setor público; e o desafio da pesquisa sobre o Poder Legislativo.
O chefe do Serviço e Fomento a Pesquisa do ILB, Fábio Renato da Silva, enfatizou como um dos objetivos do Seminário desenvolver as pessoas "além da capacidade educacional a que estão acostumadas desde cedo", pensando em sua criatividade e poder de motivação. (Agência Senado)