Dourados
29/09/2014 15h00
A redução do número de pessoas filiadas a partidos políticos e a resistência de uma parcela crescente da sociedade às agremiações partidárias são, para o cientista político Manoel Leonardo Santos, dois aspectos de um mesmo problema: “a fraqueza dos partidos” brasileiros e o fato de eles “não cumprirem a função pedagógica de desenvolver atividades políticas para além das eleições”.
Tal situação, na opinião dele, tem contribuído para a disseminação de um sentimento de “negação da política”, que, no seu entender, ficou nítido durante as manifestações de junho de 2013.
Estudioso do tema, Santos esteve no Senado para participar do I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo, promovido nesta semana pelo Insituto Legislativo Brasileiro (ILB). Doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Manoel Leonardo Santos deu ao Portal de Notícias do Senado a seguinte entrevista.
O Brasil é um país politizado?
Eu penso que sim, e tem se tornado cada vez mais. Há uma multiplicidade de ideias e de representação política Brasil afora. A opinião pública já é diversa, apresenta fontes alternativas de informação para o eleitor.
A internet tem sido um palco de debate onde, por não existir filtro ou controle de editorias, há espaço para a discussão de temas variados.
As taxas de não comparecimento e de votos brancos e nulos não chegam nem perto de ser algo preocupante. As eleições, hoje, mobilizam as pessoas.
A taxa de abstenção em 2010 foi de 18,12%, menor do que a média dos últimos 16 anos (18,5%), porém maior em relação às eleições anteriores. O que significam esses números?
Não é todo mundo que participa da política. Mesmo em democracias europeias, ou em outras democracias altamente consolidadas, como os Estados Unidos, a participação não é de 100%. Não tem efetivamente como comparar nossos números com os de países onde o voto não é obrigatório, mas uma abstenção de até 20% não chega a ser um problema.
No ano passado, nós tivemos um evento incomum, que foram as manifestações de junho, onde um forte sentimento antipolítica e um forte discurso antissistema foram amplamente repercutidos.
É possível que as pessoas reajam a isso. Tenho dados de que o número de eleitores entre 16 e 18 anos diminuiu, e não só por causa da mudança demográfica, mas porque os jovens se alistaram menos.
A não ser que os números da próxima eleição me mostrem o contrário, acho que esse é um problema residual. A partir do momento em que o debate vá se aprofundando, as pessoas se envolvem mais. Mas a política não interessa a todo mundo mesmo, não. Isso é natural.
O que leva uma pessoa a se abster de votar no Brasil?
As razões que movem o eleitor são uma esfinge. A gente não sabe exatamente qual é o motivo que faz o sujeito sair de casa para votar mesmo sabendo que o voto dele tem um peso ínfimo no coletivo.
Isso é um paradoxo clássico da Ciência Política: por que as pessoas votam quando sabem que sua possibilidade de influenciar o resultado da eleição é infinitesimal? Votam porque têm algum sentimento de pertença, ou porque acham importante a democracia, e uns votam só porque é obrigatório.
As razões são muitas. Mas uma coisa é fato, e isso preocupa: existe, em termos de comparecimento, um recorte de classe, ou seja, quem vota menos são as pessoas com menor nível educacional, menor renda e menor acesso à informação.
Quem menos participa são aqueles que mais precisam participar. Para que comecem a fazer parte do cálculo político, para serem uma voz a ser ouvida. A falta de envolvimento político de setores menos favorecidos da sociedade acaba reproduzindo as desigualdades e deixando essas pessoas de fora do processo.
E como convencer essas pessoas a participar?
Difícil. O problema, na minha opinião, está ligado à percepção negativa que as pessoas têm da política. Enquanto os programas eleitorais ressaltam avanços e a oposição tematiza isso em forma de novas propostas e algumas contestações, o dia a dia do eleitor, do cidadão, em termos de comunicação política, é um bombardeio de notícias negativas.
Em geral, as notícias estão relacionadas à corrupção ou recaem em um discurso equivocado de que os parlamentares não trabalham. Toda essa reprodução acaba, exageradamente, mostrando uma face da política que não é a única.
É justo dizer que as pessoas não entendem como o Parlamento funciona?
Perfeitamente. Se você fizer uma pergunta a um eleitor sobre qual é o papel do Legislativo, quais as atribuições de um legislador estadual, dificilmente você terá um conjunto razoável de respostas corretas. Mais ainda. Esse tipo de cargo não representa, na cabeça do eleitor, decisões mais efetivas.
A memória do voto para a eleição parlamentar é algo assustador. Mais da metade das pessoas não se lembra em qual parlamentar votou na última eleição. Isso é um problema. Agora, tem a ver também com a fraqueza dos partidos políticos.
O partido, como organização, deveria promover um processo de educação política e de envolvimento político ao longo dos quatro anos entre eleições. Mais de 60% dos eleitores não têm identificação com nenhum partido. Os partidos não cumprem a sua função pedagógica de desenvolver atividades políticas para além das eleições.
Em 2014, o número de eleitores filiados a partidos aumentou em uma proporção muito menor do que vinha acontecendo em outros anos eleitorais. Uma marca do movimento de 2013 foi que as pessoas não queriam a participação de partidos. Como isso se relaciona?
Isso é um resultado de os partidos não desenvolverem atividades permanentes de discussão política. Eles não se colocam como apoio para o cidadão e para os grupos de interesse, como correia de transmissão das demandas da sociedade.
Você tem um grande conjunto de partidos que são meros cartórios eleitorais. Se você for olhar a estrutura organizacional por dentro, eles são muito pobres. Muitas vezes não constituem seus diretórios estaduais ou municipais, ou, quando constituem, não dão autonomia.
São pequenos organismos que têm um recurso que o político deseja, que é uma indicação para candidatura, e acabam oferecendo só isso para a sociedade. A desafeição do eleitor brasileiro com os partidos é resultado da desafeição dos partidos com o eleitor.
O que acontece quando o eleitor vai da apatia partidária para a negação partidária?
É uma visão ingênua. Não se faz democracia representativa sem partidos. É uma visão absolutamente conservadora você achar que a política pode ser exercida só por cidadãos de bem. Os partidos têm três funções fundamentais no sistema político.
A primeira é mobilizar os eleitores, constituir uma organização que reúna um conjunto de pessoas que possa se comunicar com o sistema político. No Legislativo, os partidos têm o papel importantíssimo de negociação política para ajudar a promover a decisão num contexto parlamentar de ação coletiva, viabilizando acordos e a governabilidade.
A terceira função é compor gabinetes presidenciais. No caso do Brasil, onde você tem uma fragmentação partidária, os partidos são fundamentais na construção de coalizões.
Me incomodava fortemente em junho do ano passado as pessoas tentando expulsar militantes de partidos das manifestações.
Isso é uma pobreza de formação política que precisa ser repensada. Concordo que os partidos têm problemas sérios de estrutura, comunicação com a sociedade, enraizamento social, corrupção. Agora, é preciso pensar em refundá-los, fazer com que eles assumam seu papel de representação. Isso não passou nem perto do discurso.
Apenas 10,7% dos eleitores brasileiros são filiados a algum partido, mas existem outras formas de se participar da política. Até que ponto a atividade partidária é importante para a participação política?
A teoria sugere que muitos grupos de interesse vão se formar e muitas formas alternativas de representação vão se fortalecer à medida que os partidos são fracos.
Eu não acho que isso seja verificável hoje. Na minha opinião, a representação da sociedade se fortalece mutuamente. Existe uma relação quase simbiótica entre partidos e grupos de interesse – sindicatos, empresários, câmaras de comércio, associações profissionais, associações de bairro, ONGs.
Eu imagino que a participação política vai aumentar à medida que o associativismo do brasileiro aumentar, ou seja, que ele tenha incentivos para se engajar em todas as atividades coletivas de representação de interesses. E os partidos também precisam dialogar com essas demandas.
O número de partidos no Brasil afeta a possibilidade de que as pessoas se aproximem deles?
Esse é um problema sério. Não dá mais para trabalhar com esse grau de fragmentação no Parlamento. Isso toma uma energia de governabilidade enorme, gera instabilidade política e enfraquece a musculatura dos partidos mais fortes já existentes, porque suga membros deles.
Temos que fazer um esforço para, numa possível reforma política, estabelecer algum tipo de barreira à entrada de novos partidos. E temos que incentivar que ideias semelhantes façam parte de um número menor de agremiações partidárias.
Não sei se há tantas ideias diferentes no Brasil a ponto de serem representadas em 32 partidos diferentes. Isso é resultado, em parte, do nosso desenho institucional. As regras são muito fluidas e criar um partido é algo muito fácil. (Agência Senado)