Dourados
30/09/2014 14h00
O uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo ao universo infantil poderá ser proibido na rotulagem e na propaganda de medicamentos.
É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2014, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
De autoria de Ruben Figueiró (PSDB-MS), o projeto também estende a proibição a cosméticos, saneantes, insumos farmacêuticos e correlatos.
O autor justifica que a proposta decorre dos inúmeros casos de intoxicação de crianças por ingestão acidental de medicamentos e produtos similares.
Aos olhos de uma criança, a percepção da embalagem colorida de um produto é diferente da de um adulto — argumenta Figueiró.
Segundo o senador, a criança fica fascinada ante o apelo da imagem de um herói de desenho animado, de um bichinho de pelúcia ou até mesmo de um animalzinho que a remete ao universo dela.
Assim, a criança pode ser atraída pela embalagem de um produto de limpeza, por exemplo, ou pela mensagem publicitária com esses elementos ou, ainda, por uma propaganda protagonizada por crianças.
Segundo ele, a embalagem que encanta representa risco real de ingestão acidental do produto pela criança que, sem o discernimento de um adulto, fica iludida com o apelo. Figueiró dá o exemplo de um comercial na TV em que o produto de limpeza se personifica em super-herói.
Ele surge na forma de desenho animado e conversa com o filho da dona de casa para dizer que ele é o “exterminador dos germes”, conta o senador.
Outro produto de limpeza usa bichinho de pelúcia para demonstrar como seus efeitos deixam as roupas macias e cheirosas. Para o senador, esses exemplos mostram um processo subliminar associado à incapacidade de julgamento e à inexperiência da criança.
Figueiró diz que a proibição de embalagem e publicidade com esse tipo de apelo aprimora a proteção das crianças. Por mais que os pais sejam diligentes no dia a dia, diz o senador, ao menor descuido do adulto, pode ocorrer uma intoxicação no lar, colocando em risco a vida de crianças.
Na visão do autor, esse panorama pode ser mudado, cabendo ao poder público adotar mecanismos legais e ações permanentes de controle e fiscalização, para contribuir com a prevenção de acidentes.
O projeto aguarda parecer da relatora para entrar em votação. Se aprovado em decisão terminativa, será enviado à Câmara dos Deputados. (Jornal do Senado)