Dourados
01/11/2014 08h26
Proposta foi aprovada em 1ª votação pela Comissão de Constituição e Justiça. Sinal com o braço já é utilizado no Distrito Federal, onde tem o respeito da grande maioria dos motoristas.
O gesto com o braço para solicitar a parada dos veículos e permitir ao pedestre atravessar a rua na faixa, já praticado em Brasília, pode ser adotado em todo o país.
Um substitutivo ao projeto que inclui essa norma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O aceno seria exigido para travessias em faixas onde não existam semáforos. Na capital federal, normalmente basta o pedestre sinalizar com a mão para que os motoristas dêem preferência de passagem.
Para a autora da proposta (PLC 26/2010), deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as vantagens da norma para a segurança justificam a adoção em todo o país.
Em análise favorável, o relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse tratar-se “de medida simples e que não implica em custos adicionais, podendo ser facilmente replicada de norte a sul do Brasil”. O senador, no entanto, apresentou um substitutivo.
Ele retirou dispositivo que exigia que o pedestre esperasse por outras pessoas para atravessar “vias de grande fluxo”.
Valadares argumenta que o texto não determina o que são vias de grande fluxo nem estabelece a quantidade de pessoas que devem atravessar em bloco.
Ele observou que, nas vias onde a paralisação ocasionada pela travessia dos pedestres é mais constante, outras medidas podem ser adotadas, como a instalação de semáforo, a alocação de um agente de trânsito nos períodos mais críticos ou a instalação de túnel ou passarela.
Valadares também suprimiu a indicação para que o “gesto do pedestre” passe a constar do CTB. O relator observou que o anexo é ilustrado por figuras e que o projeto não encaminha o desenho a ser inserido. Por isso, sugeriu que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seja responsável por ajustar o anexo.
O relator também apresentou um ajuste na forma como o gesto com o braço para sinalizar travessia de pedestre será incluído no CTB.
O substitutivo será submetido a uma nova votação em turno suplementar na CCJ e terá de voltar à Câmara dos Deputados para exame das alterações.
A deputada Perpétua Almeida admite, na justificação, que o respeito ao sinal de pedido de passagem nas faixas dependerá de “boa dose de educação” de pedestres e motoristas.
Ela acredita, no entanto, que, a partir da normatização do gesto, haverá estímulo para a disseminação da nova conduta, com resultados tão bons quanto os que foram obtidos em Brasília.
A adesão ao chamado sinal de vida é motivo de orgulho para os habitantes do Distrito Federal. Mesmo assim, campanhas para estimular a preservação do respeito ao pedido de passagem continuam sendo feitas com regularidade.
De acordo com uma pesquisa do órgão de trânsito, 12% dos condutores ainda desrespeitam o direito dos pedestres. (Jornal do Senado)
