Dourados
10/10/2014 08h00
Medida busca criar condições materiais e institucionais para que os locais continuem desempenhando funções de ensino e atendimento.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) autorizou o repasse de R$ 1.6 milhão para 10 universitários federais.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem quinta-feira (9), vale para os locais vinculados ao programa de reestruturação de hospitais do País.
O objetivo principal da medida é criar condições materiais e institucionais para que os locais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e à dimensão da assistência à saúde.
A execução orçamentária e financeira dos créditos deverá se processar em estrita observância ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), à Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como à legislação federal que regulamenta as contratações públicas de serviços, bens e obras.
A lista das instituições contempladas pode ser conferida diretamente no DOU. (Portal Brasil com informações da Imprensa Nacional)